Em relação ao Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas e agravos não transmissíveis no Brasil (2021-2030), constitui uma meta, até 2030, reduzir
A faixa etária padronizada de mortalidade prematura por DCNT é de 30 a 69 anos (não 30 a 49 anos), e a meta agregada é a redução de 1/3 da mortalidade geral por DCNT.
O intervalo de 50 a 69 anos corresponde à faixa etária preconizada para o rastreamento mamográfico no Brasil, não ao intervalo pactuado de mortalidade prematura por DCNT (30 a 69 anos), além de a meta percentual estar incorreta.
O plano não estabelece meta isolada de redução de 30% especificamente para neoplasias do aparelho digestivo, mas sim uma meta global de redução em 1/3 para o conjunto das DCNT.
O documento oficial do Ministério da Saúde estabelece expressamente a meta de "reduzir em 1/3 a taxa de mortalidade prematura (30 a 69 anos) por DCNT até 2030", em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3.4 da ONU.
A meta pactuada nacional e internacionalmente é a redução em 1/3 (cerca de 33%), e não em 50%.
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Comentário
Medicina Preventiva › A evolução do SUS › Políticas Públicas e Programas Estratégicos
O que decide a resposta
A meta principal de mortalidade do plano: "reduzir em 1/3 a taxa padronizada de mortalidade prematura (30 a 69 anos) por doença crônica não transmissível (DCNT)". O número decisivo é a fração de 1/3 (alinhada à Meta 3.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU) e a definição cronológica de morte prematura por DCNT pactuada pelo Ministério da Saúde e pela OMS: exatamente a faixa de 30 a 69 anos.
Raciocínio clínico
O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil (2021-2030) estrutura-se em diretrizes nacionais alinhadas às metas globais da OMS e da Agenda 2030 da ONU.
O foco central está nas quatro principais DCNT (doenças cardiovasculares, cânceres, doenças respiratórias crônicas e diabetes) e seus quatro fatores de risco modificáveis (tabagismo, consumo nocivo de álcool, inatividade física e alimentação inadequada).
Para as metas de mortalidade:
- –O conceito de "morte prematura" por DCNT é estritamente delimitado entre 30 e 69 anos.
- –A meta macro é a redução de 1/3 (aproximadamente 33%) dessa taxa até 2030.
As alternativas A, B e C tentam fragmentar órgãos isolados ou erram a faixa etária/porcentagem, enquanto a E altera a fração alvo de 1/3 (33%) para 50%.
Por que acontece
A faixa de 30 a 69 anos é padronizada internacionalmente como "mortalidade prematura" porque mortes por DCNT antes dos 70 anos são consideradas potencialmente evitáveis por ações de prevenção primária, diagnóstico precoce e manejo oportuno na Atenção Primária à Saúde.
Conduta
Diretriz: Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT no Brasil 2021-2030 (Ministério da Saúde).
A estratégia fundamenta-se em três eixos principais: (1) Vigilância, informação, avaliação e monitoramento; (2) Promoção da saúde; e (3) Cuidado integral. Na prática dos serviços de saúde, a prioridade é o fortalecimento das linhas de cuidado na Atenção Primária para rastreamento e controle de hipertensão, diabetes, cessação do tabagismo e estímulo à atividade física e alimentação saudável.
Leitura crítica da questão
Questão limpa, direta de memorização de meta de política pública de saúde, com gabarito único e texto estritamente alinhado ao documento oficial do Ministério da Saúde.
Como isso cai nas provas
Confusões clássicas:
- –Faixa etária de mortalidade prematura por DCNT: é de 30 a 69 anos (a OMS e o MS usam esse intervalo; confunde-se com a faixa de rastreamento do mamografia, que é 50 a 69 anos).
- –Meta de redução de mortalidade por DCNT: redução de 1/3 (33,3%) até 2030 (alinhada à meta 3.4 do ODS/ONU), não 25% ou 50%.
Para memorizar
- –Plano DCNT Brasil 2021-2030: meta de reduzir em 1/3 a taxa de mortalidade prematura por DCNT.
- –Faixa de mortalidade prematura por DCNT = 30 a 69 anos.
- –4 grupos de DCNT prioritários: Cardiovasculares, Câncer, Respiratórias Crônicas e Diabetes.
- –4 fatores de risco modificáveis principais: Tabaco, Álcool, Sedentarismo e Má alimentação.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a D.
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