FMABC · SP · 2022 · Questão 84Medicina Preventiva

É correto afirmar que

Incorreta

A vinda da família real (1808) criou os primeiros cursos de medicina (Bahia e Rio de Janeiro) e o modelo de saúde dos portos voltado ao comércio exterior, deixando o interior do país desassistido.

Incorreta

Outros países capitalistas possuem sistemas públicos de saúde de acesso universal financiados pelo Estado, sendo o exemplo mais notório o National Health Service (NHS) do Reino Unido, criado em 1948.

Incorreta

O INAMPS foi criado em 1977 vinculado ao Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), prestando assistência médica individual apenas aos trabalhadores contribuintes da previdência (não às populações vulneráveis/informais).

Correta

A Revolta da Vacina (1904) resultou do descontentamento popular frente à vacinação obrigatória contra a varíola, agravado pelo autoritarismo sanitarista e pelas demolições e remoções forçadas da reforma urbana de Pereira Passos.

Incorreta

A 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) formulou as bases conceituais da Reforma Sanitária; o SUS só foi legal e formalmente instituído pela Constituição Federal de 1988.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Aspectos Históricos do SUS › Saúde no Brasil antes do SUS

O que decide a resposta

Trata-se de uma questão direta sobre a história da saúde pública no Brasil, em que a alternativa correta descreve com exatidão que "a chamada 'Revolta da Vacina' ocorreu em 1904, no Rio de Janeiro, então capital do país, e foi motivada pela obrigatoriedade da vacina contra a varíola e também por outras causas, como as reformas urbanas e as campanhas de saneamento."

Raciocínio clínico

Para acertar questões de evolução histórica da saúde pública, precisamos passar em revista os marcos fundamentais:

  • –No início do século XX (República Velha), o modelo sanitário era campanhista e autoritário. Sob a gestão de Oswaldo Cruz (Diretoria-Geral de Saúde Pública) e do prefeito Pereira Passos, o Rio de Janeiro passou por reformas urbanas radicais ("bota-abaixo") e campanhas impositivas. A obrigatoriedade da vacina antivariólica foi o estopim para a revolta popular em 1904.
  • –As demais alternativas trazem erros conceituais clássicos: a corte portuguesa focou a saúde apenas nos portos e na corte (não no interior); o Reino Unido (NHS) e outros países capitalistas possuem sistemas universais; o INAMPS (1977) era vinculado à Previdência (MPAS) e atendia exclusivamente trabalhadores formais; e a 8ª Conferência (1986) formulou as diretrizes da Reforma Sanitária, mas a instituição formal do SUS ocorreu apenas na Constituição de 1988.

Por que acontece

A Revolta da Vacina não foi um movimento antivacina isolado, mas uma eclosão social contra o autoritarismo sanitarista: a invasão domiciliar pelas brigadas "mata-mosquitos" somou-se à demolição dos cortiços centrais e à expulsão das populações vulneráveis para os morros sem assistência.

Conduta

O conhecimento das bases históricas do SUS — da era campanhista/previdenciária até a Constituição de 1988 — é o referencial padronizado cobrado nas diretrizes de Medicina Preventiva e Social para concursos de residência médica.

Leitura crítica da questão

Questão limpa, direta, com gabarito único e conceitos históricos consolidados na literatura de Saúde Coletiva.

Como isso cai nas provas

As bancas frequentemente constroem pegadinhas com os seguintes marcos temporais e institucionais:

  • –8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) vs. Criação do SUS (1988): a 8ª CNS desenhou as bases doutrinárias e a participação popular; a criação jurídica veio na Constituição Federal de 1988 (art. 196 a 200) e a regulamentação nas Leis Orgânicas (8.080 e 8.142 de 1990).
  • –INAMPS (Previdência Social / MPAS) vs. Ministério da Saúde: até 1988, o Ministério da Saúde fazia apenas ações de promoção e combate a endemias (para todos), enquanto o INAMPS prestava assistência médica individual curativa apenas aos trabalhadores formais com carteira assinada (previdenciários).

Para memorizar

  • –Revolta da Vacina (1904): varíola + reforma urbana de Pereira Passos + modelo campanhista autoritário de Oswaldo Cruz.
  • –Era Vargas: Caixas e Institutos de Aposentadorias e Pensões (CAPs e IAPs) ligados ao trabalho formal (cidadania regulada).
  • –INAMPS (1977): vinculado ao Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), atendia segurados/previdenciários.
  • –8ª Conferência Nacional de Saúde (1986): marco da Reforma Sanitária e base conceitual do SUS (não sua criação legal).
  • –CF/88 + Leis 8.080/90 e 8.142/90: criação, universalização e regulamentação formal do SUS.

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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