“De acordo com dados notificados ao Ministério da Saúde, do total de 1.583 mortes maternas em 2012, 60% eram de mulheres negras e 34% de brancas (MS/SVS/CGIAE). É importante ressaltar que as mortes maternas notificadas apresentaram melhora no registro da variável raça/cor. Em 2000, das mulheres que morreram por alguma causa obstétrica, 16,6% tiveram sua raça/cor ignorada; este percentual caiu pela metade em 2005 e, finalmente, atingiu 4,5% em 2012.” (BRASIL, 2017). O sistema que coleta notificações acerca das mortes maternas é o de:
O SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) é alimentado pela Declaração de Óbito (DO) e consolida os dados de todos os óbitos ocorridos no país, incluindo as mortes maternas.
O SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) é alimentado pela Declaração de Nascido Vivo (DNV) e monitora características do parto, da mãe e do recém-nascido vivo.
O SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) coleta dados de doenças e agravos de notificação compulsória, não sendo o banco primário de mortalidade geral ou materna.
O termo refere-se a estruturas administrativas de assistência/atenção à saúde, não existindo como sistema epidemiológico de registro de óbitos maternos.
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Comentário
Medicina Preventiva › Indicadores de Morbimortalidade › Sistemas de Informação em Saúde
O que decide a resposta
"O sistema que coleta notificações acerca das mortes maternas é o de:" — A questão é direta: a morte materna é um evento de óbito, e todo óbito no território brasileiro é obrigatoriamente registrado por meio da Declaração de Óbito (DO) e inserido no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Raciocínio clínico
O enunciado aborda estatísticas de mortalidade materna e a qualificação de variáveis (como raça/cor). Para saber qual sistema de informação abriga esses dados, basta identificar o evento gerador e o documento de entrada:
- –O evento é o óbito (morte materna por causas obstétricas diretas ou indiretas).
- –O documento padrão é a Declaração de Óbito (DO).
- –O sistema oficial do Ministério da Saúde que consolida os dados da DO é o SIM.
Diferenciais de sistemas:
- –O SINASC registra nascimentos vivos a partir da Declaração de Nascido Vivo (DNV). Ele fornece o denominador da Razão de Mortalidade Materna (nascidos vivos), mas não o registro da morte.
- –O SINAN registra agravos e doenças de notificação compulsória (ex.: sífilis gestacional, violência interpessoal), mas não é o sistema epidemiológico de estatísticas de mortalidade geral.
Por que acontece
O SIM foi criado para padronizar a coleta e o processamento de dados sobre mortalidade no país. A Declaração de Óbito alimenta esse sistema com a causa básica de morte (codificada pela CID-10) e variáveis sociodemográficas, viabilizando o monitoramento de disparidades e o cálculo de indicadores epidemiológicos.
Conduta
Conforme o Ministério da Saúde, todo óbito de mulher em idade fértil (10 a 49 anos) deve ser investigado pela vigilância epidemiológica e pelos Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna, com o objetivo de qualificar a causa básica e atualizar a ficha de investigação no SIM.
Leitura crítica da questão
Questão limpa: gabarito único, enunciado completo e conceito consolidado e atual nas diretrizes de vigilância em saúde.
Como isso cai nas provas
A cobrança ocorre associando o evento vital ao sistema ou diferenciando numerador e denominador de coeficientes:
- –SIM vs. SINASC: O SIM monitora o óbito (alimentado pela DO — numerador da Razão de Mortalidade Materna); o SINASC monitora o nascimento (alimentado pela DNV — denominador da Razão de Mortalidade Materna).
- –SIM vs. SINAN: O SIM consolida mortes e causas de óbito; o SINAN acompanha a incidência e evolução de doenças de notificação compulsória.
Para memorizar
- –Óbito / Morte materna = SIM (documento-base: Declaração de Óbito - DO).
- –Nascidos vivos / Peso ao nascer / Tipo de parto = SINASC (documento-base: Declaração de Nascido Vivo - DNV).
- –Doenças e agravos transmissíveis/ambientais sob vigilância = SINAN.
- –Razão de Mortalidade Materna (RMM) = (Óbitos maternos [SIM] / Nascidos vivos [SINASC]) × 100.000.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a A.
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