FMABC · SP · 2019 · Questão 70Ginecologia e Obstetrícia

De acordo com o conceito de ‘gênero’, pode-se afirmar que:

Incorreta

O texto descreve um mecanismo de discriminação social e hegemonia cultural, e não o conceito científico e sociológico de gênero.

Incorreta

A afirmação confunde gênero com sexo biológico; o gênero é uma construção sociocultural, e não uma determinação estritamente genital ou anatômica.

Incorreta

Além de usar termos obsoletos e inadequados, vincula o conceito de gênero a uma padronização biológica anatômica.

Correta

Define gênero com precisão como uma construção social e cultural que organiza papéis, comportamentos e relações a partir do processo de socialização.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Ginecologia e Obstetrícia › Conceitos em sexualidade › Sexualidade, Identidade e Orientação

O que decide a resposta

A questão é conceitual direta sobre a definição de gênero no contexto da saúde coletiva e ciências sociais. O trecho que define perfeitamente o conceito é: "comportamentos de homens e mulheres são socialmente construídos a partir da relação entre indivíduo e cultura no processo de socialização". O conceito de gênero se diferencia de sexo biológico justamente por não ser determinado pela anatomia, mas construído pelas relações socioculturais.

Raciocínio clínico

Para acertar questões conceituais de sexualidade e saúde coletiva, precisamos ter clareza na distinção entre os eixos fundamentais:

  • –Sexo biológico: determinado por características genéticas, hormonais e anatômicas (cromossomos, gônadas e genitália externa).
  • –Gênero / Papel de gênero: construção social, histórica e cultural sobre os papéis, expectativas, normas, comportamentos e valores atribuídos aos corpos masculinos e femininos na sociedade.
  • –Identidade de gênero: a percepção íntima e individual que cada pessoa tem sobre seu próprio gênero (cisgênero, transgênero, não-binário), podendo ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimento.
  • –Orientação sexual: a direção da atração afetiva e sexual do indivíduo (heterossexual, homossexual, bissexual, assexual, pansexual).

Analisando as opções:

  • –A alternativa A traz uma descrição enviesada de preconceito/hegemonia cultural, não a definição científica de gênero.
  • –A alternativa B comete o erro clássico de reduzir gênero ao determinismo biológico/genital.
  • –A alternativa C utiliza terminologia pejorativa/em desuso ("hermafroditas") e erra ao atrelar gênero à categorização anatômica.
  • –A alternativa D define com precisão a natureza relacional, hierárquica e socialmente construída do gênero.

Por que acontece

O conceito de gênero foi formulado exatamente para desnaturalizar as desigualdades sociais e comportamentais historicamente atribuídas à biologia humana, demonstrando que papéis masculinos e femininos variam entre diferentes culturas e épocas históricas.

Conduta

Na prática médica e no SUS, a abordagem deve seguir a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Ministério da Saúde, 2013). As diretrizes determinam:

  • –Garantia do uso do nome social no prontuário e no acolhimento (Portaria MS nº 1.820/2009).
  • –Atendimento humanizado e livre de discriminação, compreendendo que identidade de gênero e expressão de gênero não dependem de intervenção cirúrgica ou anatomia genital.
  • –Não presumir a heterossexualidade nem a cisgeneridade durante a anamnese clínica.

Leitura crítica da questão

Questão limpa: enunciado direto, gabarito único e conduta conceitual alinhada com as diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde. Nenhuma outra alternativa é defensável.

Como isso cai nas provas

As principais confusões com seus discriminadores são:

  • –Sexo biológico vs Gênero: Sexo biológico é discriminado por cromossomos e genitália; gênero é discriminado por construções socioculturais e papéis na sociedade.
  • –Identidade de gênero vs Orientação sexual: Identidade é discriminada pelo autorreconhecimento do indivíduo (quem ele é: cis, trans, não-binário); orientação sexual é discriminada pelo padrão de atração afetivo-sexual (por quem ele se atrai: hetero, homo, bi).

Para memorizar

  • –Sexo biológico = anatomia, cromossomos e hormônios.
  • –Gênero = construção social, cultural e histórica dos papéis.
  • –Identidade de gênero = autoidentificação (como a pessoa se sente/reconhece).
  • –Orientação sexual = direção do desejo/atração afetivo-sexual.
  • –Nome social no SUS = direito garantido por portaria ministerial, sem exigência de alteração em registro civil.

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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