De acordo com definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) estão relacionados às condições em que uma pessoa vive e trabalha. Também podem ser considerados os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e fatores de risco à população, tais como moradia, alimentação, escolaridade, renda e emprego. Diversos modelos procuram esquematizar a trama de relações entre os diversos fatores estudados através desses diversos enfoques. Os modelos permitem identificar pontos para intervenções de políticas, no sentido de minimizar os diferenciais de DSS originados pela posição social dos indivíduos e grupos. Assinale a alternativa que expressa políticas que poderão ter impacto sobre os DSS.
Política externa regula as relações diplomáticas e comerciais internacionais do país, não constituindo política prioritária voltada à modificação direta dos determinantes sociais da saúde da população.
Política de defesa trata da soberania nacional e das forças armadas, sem foco na redução das iniquidades sociais ou melhoria das condições de moradia, trabalho e renda.
Políticas de emprego e renda incidem diretamente sobre determinantes intermediários e estruturais da saúde, promovendo acesso a condições dignas de vida e reduzindo iniquidades.
A proteção de dados trata da privacidade e segurança da informação digital (como a LGPD), sem relação direta com os determinantes sociais do processo saúde-doença.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Determinantes Sociais e Modelos Teóricos em Saúde
O que decide a resposta
O próprio enunciado entrega a resposta ao conceituar os DSS como "fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais (...) tais como moradia, alimentação, escolaridade, renda e emprego". Intervenções voltadas a emprego e renda atuam diretamente nas condições materiais de vida e na posição socioeconômica dos indivíduos.
Raciocínio clínico
Os modelos de Determinantes Sociais da Saúde — com destaque para o de Dahlgren e Whitehead e o da Comissão de Determinantes Sociais da Saúde da OMS — mostram que o nível de saúde de uma população é moldado por camadas que vão desde fatores biológicos e comportamentais individuais até as condições socioeconômicas, culturais e ambientais gerais.
Políticas de emprego e renda atuam nos determinantes estruturais e intermediários: garantem poder de compra para alimentação de qualidade, acesso à moradia digna, redução do estresse crônico associado à vulnerabilidade financeira e diminuição das iniquidades sociais.
As demais opções (política externa, defesa nacional ou proteção de dados) pertencem a outras esferas da administração pública e de segurança jurídica/estratégica do Estado, sem impacto direto planejado sobre a estratificação social e as condições imediatas de vida que definem o processo saúde-doença.
Por que acontece
A renda e a ocupação definem o acesso a bens essenciais (nutrição adequada, saneamento, lazer, transporte) e reduzem a sobrecarga alostática gerada pela instabilidade financeira. A garantia de trabalho decente e remuneração justa quebra o ciclo vicioso de pobreza, vulnerabilidade biológica e adoecimento.
Conduta
A abordagem dos determinantes sociais exige atuação intersetorial e promoção de equidade, conforme as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e os relatórios da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS).
Ações no setor saúde devem ser articuladas com políticas públicas de proteção social, redistribuição de renda e fomento ao trabalho formal, evitando restringir o cuidado ao modelo puramente biomédico ou hospitalocêntrico.
Como isso cai nas provas
As bancas exploram a classificação das camadas dos determinantes sociais e a distinção entre ações no setor saúde versus intersetoriais. As principais confusões são:
- –Modelo de Dahlgren e Whitehead (camadas): a banca troca os determinantes proximais (estilo de vida e comportamentos individuais) com os intermediários (condições de vida e trabalho: emprego, saneamento, habitação) ou distais (macrodeterminantes econômicos, culturais e ambientais gerais).
- –Equidade versus igualdade: igualdade trata todos da mesma forma; equidade reconhece os diferenciais nos DSS e oferece mais recursos a quem tem maior vulnerabilidade.
Para memorizar
- –DSS = condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem.
- –Emprego e renda = determinantes intermediários com impacto direto na saúde e na redução de iniquidades.
- –Modelo de Dahlgren e Whitehead: indivíduo (centro) → comportamentos → redes sociais → condições de vida e trabalho → macrodeterminantes socioeconômicos e ambientais.
- –Ação sobre DSS exige intervenção intersetorial, superando o modelo exclusivamente biomédico.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a C.
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