FAMENE JOÃO PESSOA · PB · 2024 · Questão 96Medicina Preventiva

No Brasil, o dia 28 de abril foi instituído como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (Lei No 11.121, de 25 de maio de 2005). Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou alteração funcional que cause morte ou a perda permanente ou temporária da capacidade para o trabalho (Portaria Nº 1.339/GM, de 18 de novembro de 1999). Diante desse contexto, assinale a alternativa correta:

Correta

Define o cerne do Grupo I de Schilling, no qual o trabalho é o agente causal necessário e direto do adoecimento, como ocorre classicamente na silicose e nas intoxicações por metais pesados.

Incorreta

Doenças como Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica são afecções neurodegenerativas idiopáticas/genéticas, não se enquadrando como doenças profissionais típicas do exercício funcional.

Incorreta

A pneumoconiose dos trabalhadores de carvão (antracose/carvão mineral) é uma clássica doença ocupacional pneumoconiótica listada nos manuais oficiais.

Incorreta

O texto descreve as características do Grupo II de Schilling (fator contributivo/concausa epidemiológica), mas o nomeou erroneamente como Grupo I.

Incorreta

O texto descreve o conceito e os exemplos do Grupo III de Schilling (trabalho como provocador ou agravador de doença pré-existente/latente), e não do Grupo II.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Vigilância em Saúde do Trabalhador › Doenças Relacionadas ao Trabalho

O que decide a resposta

A questão exige o domínio da Classificação de Schilling para as doenças relacionadas ao trabalho. O gabarito oficial considerou como correta a assertiva de que as doenças do trabalho incluem aquelas em que o trabalho atua como "causa necessária para o adoecimento, como as intoxicações e a silicose" (Grupo I de Schilling).

As demais alternativas trazem erros conceituais grosseiros de classificação e exemplos clínicos estapafúrdios.

Raciocínio clínico

A análise das alternativas baseia-se na divisão proposta por René Schilling (adotada pelo Ministério da Saúde na Portaria MS/GM nº 1.339/1999 e mantida nas normativas vigentes):

  • –Schilling I (Causa necessária): o trabalho é condição sine qua non para a doença existir. Exemplos clássicos: silicose, saturnismo (intoxicação por chumbo), benzenismo.
  • –Schilling II (Fator contributivo / concausa epidemiológica): o trabalho aumenta a frequência da doença ou antecipa seu aparecimento. Exemplos: hipertensão arterial sistêmica, doença coronariana, neoplasias ocupacionais.
  • –Schilling III (Provocador de distúrbio latente ou agravador): o trabalho atua como gatilho ou agravante de condição pré-existente. Exemplos: asma ocupacional, dermatite de contato alérgica, bronquite crônica.

Eliminando os distratores:

  • –A alternativa B inclui doenças neurodegenerativas primárias (Alzheimer, Parkinson, ELA) como típicas ocupacionais, o que é falso.
  • –A alternativa C afirma que a antracose/pneumoconiose dos carvoeiros não é doença ocupacional, o que é falso.
  • –As alternativas D e E trocaram os conceitos: D descreveu Schilling II chamando de Grupo I, e E descreveu Schilling III chamando de Grupo II.

Por que acontece

No Grupo I de Schilling, existe uma relação de causa e efeito direta e específica entre o agente etiológico presente no ambiente laboral (ex.: sílica livre cristalina, vapores tóxicos) e a lesão tecidual (fibrose nodular pulmonar, toxicidade celular), tornando a exposição ocupacional condição obrigatória para a gênese da patologia.

Conduta

Ao identificar uma doença do Grupo I (como a silicose), a conduta mandatória inclui o afastamento definitivo da exposição ao agente, emissão imediata da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelo empregador (ou pelos serviços de saúde/sindicato em caso de omissão) e notificação no SINAN (Vigilância em Saúde do Trabalhador).

Não se deve permitir a permanência do trabalhador no mesmo posto com uso exclusivo de EPI sem controle de engenharia na fonte geradora, pois a progressão da fibrose pulmonar é irreversível.

Como isso cai nas provas

As bancas adoram trocar as definições e os exemplos dos três grupos de Schilling:

  • –Schilling I vs Schilling II: o discriminador é a necessidade da causa. No Grupo I, a doença não existiria sem a exposição específica (silicose, asbestose); no Grupo II, a doença é comum na população geral (HAS, infarto), mas o trabalho entra como fator de risco contributivo.
  • –Schilling II vs Schilling III: o discriminador é o mecanismo de concausa. No Grupo II, o trabalho contribui para o surgimento da patologia de base; no Grupo III, o trabalho atua como gatilho/gatilho descompensador de uma doença que já existia ou estava latente (asma, dermatite de contato).

Para memorizar

  • –Schilling I: trabalho é causa NECESSÁRIA (silicose, saturnismo, asbestose)
  • –Schilling II: trabalho é fator CONTRIBUTIVO (HAS, doença coronariana, varizes)
  • –Schilling III: trabalho é AGRAVANTE / gatilho (asma ocupacional, dermatite alérgica)
  • –Doença do trabalho exige emissão de CAT e notificação no SINAN

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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