Geraldo, 37 anos, adscrito à unidade básica de saúde, chega para consulta apresentando sintomas psicóticos. Como parte de seu delírio persecutório, recusa-se a ser medicado e não aceita ser encaminhado para o CAPS. Nesse caso, a conduta correta é:
A APS é parte integrante da RAPS e possui recursos relacionais e clínicos para o manejo de saúde mental, não devendo transferir a responsabilidade de forma impositiva quando o paciente recusa o CAPS.
Insistir e confrontar o paciente com delírio persecutório quebra o vínculo terapêutico e pode afastá-lo definitivamente da unidade de saúde.
O objetivo não deve ser "convencer" de forma impositiva a curto prazo, mas sim acolher, escutar e pactuar metas realistas com o paciente.
Define a prática centrada na pessoa e os princípios da APS: acolher, avaliar a saúde global, respeitar a autonomia dentro dos limites do quadro e utilizar técnicas de comunicação como a entrevista motivacional.
A internação compulsória é determinada por via judicial, e a involuntária exige esgotamento de recursos e risco grave e iminente (Lei 10.216/2001), o que não se aplica ao caso.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Atenção Psicossocial e Reforma Psiquiátrica
O que decide a resposta
"Como parte de seu delírio persecutório, recusa-se a ser medicado e não aceita ser encaminhado para o CAPS." Diante de um paciente lúcido, sem risco iminente de auto ou heteroagressão, a APS deve manter o vínculo longitudinal e realizar o acolhimento, respeitando a autonomia e pactuando o que for possível no momento, sem medidas impositivas ou de ruptura do cuidado.
Raciocínio clínico
Nosso paciente está em crise psicótica com ideação persecutória, mas compareceu espontaneamente à UBS e não apresenta critérios de urgência com risco de vida ou violência imediata. A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e tem papel fundamental na corresponsabilização do cuidado em saúde mental.
Forçar um encaminhamento rejeitado pelo paciente ou insistir na prescrição imediata rompe a aliança terapêutica e pode afastar o indivíduo do serviço. Da mesma forma, internação involuntária ou compulsória exige critérios estritos de esgotamento de recursos extra-hospitalares e risco grave, ausentes no relato.
A postura correta envolve escuta qualificada, avaliação de comorbidades clínicas gerais, redução de danos e uso de técnicas relacionais como a entrevista motivacional, construindo gradualmente a adesão ao tratamento e a aceitação de suporte especializado compartilhado com o CAPS.
Por que acontece
O delírio persecutório faz o paciente interpretar ofertas de ajuda ou medicações como ameaças ou tentativas de controle. Confrontar a crença delirante ou impor medidas coercitivas ativa mecanismos de defesa e consolida a desconfiança, enquanto uma abordagem acolhedora e não confrontativa reduz a ansiedade e preserva a aliança terapêutica.
Conduta
Conforme as diretrizes do Ministério da Saúde para a RAPS e os princípios da Medicina de Família e Comunidade, a conduta consiste no acolhimento, avaliação integral da saúde física e pactuação de metas possíveis de seguimento na própria UBS, envolvendo matriciamento com o CAPS retaguarda.
O que NÃO fazer: não prescrever medicação sob coação, não encaminhar compulsoriamente sem risco e não acionar internação involuntária sem esgotar os recursos comunitários e sem justificativa técnica de risco iminente de auto/heteroagressão.
Como isso cai nas provas
Questões sobre saúde mental na APS costumam cobrar a articulação da RAPS e os limites da atuação da equipe de Saúde da Família. As principais confusões ocorrem entre:
- –Acolhimento e manejo na APS vs. Encaminhamento indiscriminado ao CAPS: o discriminador é a gravidade e o vínculo; a APS não pode se desresponsabilizar do caso sob a justificativa de "não ter recurso", devendo manter o acompanhamento compartilhado.
- –Manejo ambulatorial/territorial vs. Internação involuntária: o discriminador é o risco iminente e severo de autoagressão, heteroagressão ou grave comprometimento físico, previstos na Lei 10.216/2001, ausentes em consultas de rotina com recusa pontual de fármacos.
Para memorizar
- –A APS é ordenadora da rede e corresponsável pelo cuidado em saúde mental (RAPS)
- –Delírio persecutório não se confronta diretamente; prioriza-se o vínculo
- –Recusa terapêutica sem risco de vida não autoriza coerção nem internação involuntária
- –Entrevista motivacional e pactuação progressiva são ferramentas-chave na APS
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a D.
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