O que decide a resposta

"Um paciente de 82 anos, lúcido, realizará uma cirurgia eletiva". A capacidade cognitiva preservada garante a autonomia plena do paciente.

O médico tem o dever ético e legal de informar os riscos, benefícios e alternativas do procedimento diretamente ao paciente, de modo que a solicitação da família (a clássica "conspiração do silêncio") não anula o direito do paciente de consentir ou recusar o procedimento com base em informações completas.

Raciocínio clínico

Estamos diante de um conflito ético clássico entre o princípio da autonomia do paciente e a tentativa de paternalismo familiar.

O que elimina as outras condutas? Omitir a probabilidade de estoma para evitar que o paciente recuse o procedimento viola frontalmente o consentimento livre e esclarecido. Um consentimento obtido sob ocultação deliberada de uma sequela previsível é eticamente e juridicamente nulo.

A comunicação deve ser feita com empatia e técnica adequada, acolhendo também a angústia dos familiares, mas sem jamais transferir o direito de decisão de um paciente lúcido para terceiros.

Por que acontece

A relação médico-paciente moderna é guiada pelo respeito à autodeterminação da pessoa capaz sobre o próprio corpo. Ocultar dados essenciais priva o indivíduo de pesar seus próprios valores e escolher seu plano de vida, violando o princípio bioético da não maleficência e da autonomia.

Conduta

Conforme o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), o médico deve:

• –Explicar ao paciente, em linguagem clara e acessível, o diagnóstico, a proposta cirúrgica, os riscos inerentes e a alta probabilidade de confecção de estoma (colostomia ou ileostomia).
• –Obter o consentimento livre e esclarecido do paciente após a elucidação de todas as dúvidas.
• –Orientar os familiares sobre a obrigatoriedade ética e legal de manter o paciente plenamente informado, oferecendo suporte multidisciplinar (psicologia, estomaterapia).

O que NÃO fazer: acatar o pedido da família de omitir informações relevantes com o pretexto de garantir a realização da cirurgia.

Como isso cai nas provas

Costuma aparecer como uma situação de dilema entre desejo da família versus autonomia do paciente. O discriminador chave é a capacidade de discernimento do paciente:

• –Paciente lúcido e orientado: a informação e a decisão cabem exclusivamente a ele; a família tem papel de apoio, não de veto ou filtro de informação.
• –Paciente incapaz ou inconsciente: o discriminador é a ausência de lucidez/capacidade civil, situação em que a decisão e o esclarecimento são direcionados ao responsável legal ou a diretivas antecipadas de vontade.
• –Privilégio terapêutico: exceção em que a revelação do diagnóstico pode causar dano psicológico grave e imediato (ex.: risco iminente de suicídio). O discriminador é a presença de risco real de dano à integridade do paciente, e não a simples possibilidade de recusa de um tratamento cirúrgico.