Ana é médica de uma equipe de Estratégia Saúde da Família cuja área de abrangência é majoritariamente composta por uma favela. O restante do seu território é considerado como de baixa vulnerabilidade socioeconômica, evidenciando grande desigualdade social. Devida a escassez de recursos humanos na atenção primária à saúde em seu município e ao mal dimensionamento da área, a equipe de Ana é responsável por uma população estimada de aproximadamente 4.500 pessoas, tornando inviável o cuidado programático recomendado para as populações prioritárias, como gestantes e crianças. Diante do exposto e considerando a Política Nacional de Atenção Básica e os princípios da Bioética, assinale a alternativa correta.
O médico não pode suspender unilateralmente o acompanhamento de grupos prioritários (como pré-natal e puericultura), pois isso viola os princípios do acesso e da integralidade do cuidado.
Aumentar a oferta de consultas para populações de maior vulnerabilidade clínica e social é a aplicação direta do princípio da equidade na Atenção Primária à Saúde.
A definição apresentada corresponde à igualdade formal, e não à equidade; a equidade consiste justamente em diferenciar o cuidado conforme as diferentes necessidades e vulnerabilidades.
A equipe de Saúde da Família tem responsabilidade sanitária sobre toda a população adscrita ao seu território, não podendo excluir usuários pelo critério socioeconômico (violação da universalidade).
Acolher a demanda espontânea é essencial para garantir o atributo do acesso de primeiro contato e o princípio bioético da não maleficência na Atenção Primária.
Esta é uma das 709 questões de atenção primária à saúde no acervo do Mednos. No app você faz todas de graça, sem cartão de crédito.
Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família
O que decide a resposta
"O restante do seu território é considerado como de baixa vulnerabilidade socioeconômica, evidenciando grande desigualdade social." A presença de desigualdade gritante em um território com sobrecarga impõe a aplicação prática do princípio da equidade: direcionar mais recursos e maior intensidade de cuidado a quem apresenta maior vulnerabilidade e risco.
Raciocínio clínico
O território apresenta duas realidades opostas: uma área de alta vulnerabilidade (favela) e outra de baixa vulnerabilidade socioeconômica, sob responsabilidade de uma única equipe sobrecarregada com 4.500 pessoas.
Diante da limitação de tempo e recursos, a equipe não pode simplesmente abandonar parcelas do território ou suspender eixos inteiros da Atenção Primária (demanda espontânea ou programática). A tomada de decisão ética e técnica fundamenta-se na estratificação de risco e vulnerabilidade:
- –Suspender a demanda espontânea (opção E) viola o acesso de primeiro contato e a não maleficência;
- –Interromper o cuidado programático (opção A) desprotege grupos prioritários;
- –Excluir a área menos vulnerável (opção D) fere a universalidade e a adscrição formal do território.
A conduta correta é priorizar e modular a oferta de ações (como mais consultas de pré-natal para gestantes da favela, que acumulam riscos clínicos e sociais), materializando a justiça distributiva e a equidade no SUS.
Por que acontece
A equidade reconhece que os indivíduos não partem das mesmas condições de saúde nem dos mesmos determinantes sociais. Oferecer exatamente o mesmo número de consultas a quem vive em extrema vulnerabilidade e a quem tem pleno acesso a recursos perpetua e aprofunda as desigualdades em saúde (conhecida como lei dos cuidados inversos).
Conduta
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017):
- –A população adscrita recomendada por equipe de Saúde da Família (eSF) é de 2.000 a 3.500 pessoas, devendo ser reduzida em áreas de maior vulnerabilidade social.
- –A gestão municipal deve ser formalmente notificada sobre a sobrecarga territorial para redimensionamento e criação de nova equipe.
Enquanto o redimensionamento não ocorre, a equipe deve realizar planejamento em saúde e estratificação de risco, adaptando a agenda para ofertar cuidado proporcional às necessidades, sem suspender unilateralmente o atendimento a qualquer subgrupo.
Como isso cai nas provas
Princípios doutrinários do SUS e da Bioética são cobrados rotineiramente de duas formas:
- –Equidade vs. Igualdade: o discriminador clássico é que a igualdade oferece rigorosamente a mesma coisa a todos, enquanto a equidade trata desigualmente os desiguais para reduzir disparidades.
- –Universalidade vs. Seletividade: a universalidade garante o direito de acesso a 100% dos cidadãos da área; o médico de família jamais pode "demitir" ou recusar atendimento a uma parcela da população adscrita com base na renda.
Para memorizar
- –População recomendada pela PNAB 2017: 2.000 a 3.500 pessoas por equipe de Saúde da Família
- –Equidade: dar mais a quem tem maior necessidade e vulnerabilidade (tratar desigualmente os desiguais)
- –Jamais suspender unilateralmente demanda espontânea ou programática por sobrecarga de trabalho
- –Sobrecarga de território se resolve com estratificação de risco na ponta e notificação da gestão para desmembramento da equipe
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a B.
Faça as 709 questões de atenção primária à saúde no Mednos. Grátis, sem cartão de crédito.
Outras questões do mesmo assunto
- ENAMED · BR · 2027 · Questão 13Uma equipe de saúde da família observa um aumento de crises hipertensivas entre pacientes diagnosticados com hipertensão arterial sistêmica…
- AMRIGS · RS · 2026 · Questão 83No contexto da atenção domiciliar vinculada à APS e considerando a normatização vigente no Brasil, analise as assertivas a seguir: I. O cuidado…
- AMRIGS · RS · 2026 · Questão 87No território de uma equipe de ESF, Ana, 38 anos, foi diagnosticada com depressão moderada durante uma consulta com o enfermeiro. A paciente relatou…
- FELUMA · MG · 2026 · Questão 65Durante o primeiro trimestre de atuação em uma Unidade de Saúde da Família (USF), uma médica identifica um número crescente de pacientes com…
- FELUMA · MG · 2026 · Questão 68Uma equipe de saúde da família realiza uma reunião de análise dos dados gerados pela avaliação externa do Programa de Melhoria do Acesso e da…
- FELUMA · MG · 2026 · Questão 71Durante uma reunião de equipe em uma unidade de saúde da família, os profissionais discutem dificuldades no acompanhamento de gestantes e de pessoas…
No Mednos, as questões deste assunto vêm juntas, com o comentário de cada alternativa e a revisão no dia certo.
Estudar este assunto no Mednos