O que decide a resposta

A questão é conceitual e exige o conhecimento das definições legais das formas de violência contra crianças e adolescentes trazidas pela Lei nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida).

Todas as cinco afirmações reproduzem fielmente os conceitos de violência física, psicológica (incluindo alienação parental e isolamento), sexual (incluindo presenciar atos sexuais) e institucional (incluindo revitimização), tornando a sequência V-V-V-V-V a única correta.

Raciocínio clínico

A abordagem de suspeita de maus-tratos na infância e adolescência exige tipificar adequadamente cada violação de direitos:

• –Violência física: qualquer ação que ofenda a integridade física, cause dor ou sofrimento corporal (tapas, beliscões, queimaduras, espancamentos).
• –Violência psicológica: qualquer conduta de discriminação, humilhação, isolamento, indiferença, ameaça ou alienação parental (ato de interferir na formação psicológica da criança para repudiar um dos genitores).
• –Violência sexual: não se restringe ao contato físico direto; presenciar conjunção carnal ou ato libidinoso, pornografia e exploração sexual também configuram o agravo.
• –Violência institucional: praticada por agentes em instituições públicas ou conveniadas, manifestando-se por omissão, negligência, atendimento inadequado ou revitimização (fazer a vítima relatar repetidamente a agressão a múltiplos profissionais sem proteção).

Por que acontece

As queixas somáticas inespecíficas, como a dor abdominal recorrente da nossa paciente, são manifestações frequentes de estresse tóxico e sofrimento emocional decorrentes de violência crônica intrafamiliar, atuando pelo eixo neuroendócrino cérebro-intestino.

Conduta

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as diretrizes da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP):

• –Realizar notificação compulsória imediata ao Conselho Tutelar (e à autoridade policial quando houver crime ou risco iminente), sem necessidade de confirmação prévia — a mera suspeita obriga a notificação.
• –Garantir acolhimento em ambiente seguro, escuta especializada e acionar a rede de assistência psicossocial e proteção (CREAS/CRAS).
• –O que NÃO fazer: confrontar os acompanhantes/supostos agressores na emergência médica ou condicionar a notificação à prova inequívoca da agressão, o que coloca o menor em risco ainda maior.

Como isso cai nas provas

O tema de maus-tratos costuma ser cobrado como identificação do tipo de violência ou como conduta médica legal (notificação). As confusões mais comuns envolvem:

• –Violência sexual vs. Abuso físico isolado: a banca tenta restringir a violência sexual ao toque físico ou penetração. O discriminador é que presenciar atos sexuais ou exposição à pornografia já tipifica violência sexual.
• –Negligência vs. Violência física: a negligência é a omissão de cuidados básicos (alimentação, higiene, vacinação, tratamento médico), enquanto a violência física é a ação ativa de lesão ou dor.
• –Notificação ao Conselho Tutelar vs. Denúncia Policial: para a prova de pediatria, a suspeita de violência impõe notificação prioritária e obrigatória ao Conselho Tutelar, independentemente de queixa-crime.