O que decide a resposta

"Lúcido e orientado" e "Durante a consulta, o paciente questiona o médico sobre sua real patologia." O paciente plenamente capaz é o titular absoluto do direito à informação sobre seu estado de saúde; pedidos da família para ocultar o diagnóstico configuram conspiração do silêncio e não sobrepõem a autonomia do paciente.

Raciocínio clínico

Nosso paciente é um idoso de 75 anos, cognitivamente preservado, independente e que solicita ativamente esclarecimentos sobre sua própria biópsia.

A família, movida por afeto ou proteção desmedida, tenta impor um pacto de ocultamento. Diante dessa solicitação, o médico não pode agir com paternalismo: a relação médico-paciente é primária e direta.

A conduta ética correta consiste em alinhar com as filhas a necessidade e o dever profissional de revelar a verdade ao paciente lúcido, acolhendo as angústias familiares, e em seguida comunicar ao paciente seu diagnóstico real de adenocarcinoma de próstata, com linguagem acessível e plano terapêutico claro.

Por que acontece

O princípio bioético da autonomia assegura que o indivíduo capaz decida sobre seu próprio corpo e tratamento. A ocultação só seria eticamente justificável se houvesse risco comprovado de dano psíquico grave e iminente com a notícia, situação de exceção que não se aplica a um paciente calmo, lúcido e orientado que pergunta objetivamente sobre seu diagnóstico.

Conduta

Conforme o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), em seu Artigo 34, é vedado ao médico: "Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação a seu representante legal."

A conduta deve ser: orientar as filhas com empatia e revelar o diagnóstico ao paciente de forma gradual, honesta e acolhedora, utilizando técnicas de comunicação de más notícias (como o protocolo SPIKES).

O que NÃO fazer: mentir, minimizar o laudo dizendo que é apenas uma "inflamação" ou "neoplasia benigna", retirar o paciente da sala para conversar em segredo com a família ou compactuar com a conspiração do silêncio.

Como isso cai nas provas

Questões de ética envolvendo comunicação de diagnóstico geralmente abordam o conflito entre o desejo da família e a autonomia do paciente. As principais confusões ocorrem com:

• –Exceção do Artigo 34 do CEM: a ocultação só é permitida se a comunicação direta trouxer dano grave e imediato (como descompensação psiquiátrica aguda com risco de suicídio), e a informação passa ao representante legal — o discriminador é a capacidade civil e o estado mental do paciente.
• –Sigilo Médico (Artigo 73 do CEM): o sigilo pertence ao paciente; revelar o diagnóstico exclusivamente aos familiares sem o consentimento do paciente capaz configura quebra indevida de sigilo.