O que decide a resposta

"Quatro princípios que orientam a ética médica." A questão é conceitual e direta: trata-se do modelo do principialismo bioético (Beauchamp e Childress, 1979), composto exatamente por Autonomia, Não maleficência, Beneficência e Justiça.

Raciocínio clínico

O principialismo é a principal corrente bioética adotada na prática médica ocidental e na formulação dos códigos deontológicos.

As alternativas incorretas constroem distratores misturando esses princípios com atributos da Atenção Primária à Saúde descritos por Barbara Starfield (Acesso/Primeiro Contato, Longitudinalidade, Integralidade e Coordenação do cuidado) ou com princípios doutrinários do SUS (Integralidade).

Por que acontece

O modelo principialista foi estruturado a partir do Relatório Belmont (1979) para criar uma linguagem ética comum que equilibrasse a proteção ao paciente vulnerável, o respeito às suas decisões e a alocação justa de recursos.

Conduta

Na tomada de decisão médica, os quatro princípios têm peso prima facie (não há hierarquia prévia entre eles; o caso concreto determina qual prevalece):

• –Autonomia: respeitar a capacidade de autodeterminação e a tomada de decisão do paciente (base do consentimento livre e esclarecido).
• –Não maleficência: dever de não causar dano intencional (primum non nocere).
• –Beneficência: dever de agir no melhor interesse do paciente e maximizar benefícios.
• –Justiça: distribuição equitativa de recursos, benefícios e encargos em saúde.

O que NÃO fazer: sobrepor a vontade médica (paternalismo) à autonomia de um paciente lúcido e capaz, exceto em situações de iminente risco de morte sem possibilidade de manifestação prévia.

Como isso cai nas provas

Este assunto costuma ser cobrado de duas formas: como identificação direta dos quatro princípios ou como análise de casos clínicos em que princípios entram em conflito.

• –Principialismo bioético vs. Atributos da Atenção Primária (Starfield): o principialismo foca na moral e na ética médica (Autonomia, Não maleficência, Beneficência e Justiça), enquanto Starfield define a organização do cuidado primário (Acesso, Longitudinalidade, Integralidade e Coordenação).
• –Beneficência vs. Autonomia: o conflito clássico em prova envolve recusa de transfusão ou recusa de tratamento invasivo por paciente capaz, onde a Autonomia do paciente competente prevalece sobre a Beneficência paternalista.