EINSTEIN · SP · 2024 · Questão 74Medicina Preventiva

Clarice, 48 anos, procurou a unidade básica de saúde da comunidade onde vive por apresentar dor de cabeça intensa, insônia, perda de apetite e emagrecimento há 4 meses. Fez uso de ervas e rezas, mas não obteve melhora e decidiu pedir ajuda. O enfermeiro do acolhimento solicitou avaliação da médica de família, porque a pressão arterial estava elevada: 150 x 90 mmHg e ela estava claramente em sofrimento psíquico, apresentando fala rápida, choro e inquietude. A avaliação médica identificou que Clarice é indígena, curandeira de sua comunidade e sem histórico de hipertensão ou outras comorbidades. Conta que está muito preocupada com seu filho mais novo que usa drogas, convive com amigos ruins e quase foi preso pela polícia há alguns meses. Com exceção da pressão arterial elevada, o exame físico geral e neurológico de Clarice foi normal. Após conversar com a paciente e expor a possibilidade de tratamento medicamentoso para transtorno depressivo, a médica se colocou à disposição para retorno breve para avaliar os efeitos do medicamento e a evolução dos sintomas. Ao retornar, em 3 semanas, Clarice contou que abandonou o medicamento porque a impedia de manter suas atividades de cura. Resolveu viajar para a aldeia de sua família, no norte do país, para se tratar. A médica, então, investigou novamente sinais de alarme e a orientou a procurar ajuda se necessário. Explicou que a equipe de saúde pode ajudá-la em outros momentos e desejou sucesso em sua viagem. Segundo os princípios do atendimento centrado na pessoa e da atenção primária em saúde, a postura da equipe de saúde no atendimento de Clarice foi:

Correta

A médica atuou de forma centrada na pessoa, integrando o contexto sociocultural da paciente, descartando sinais de alarme e respeitando sua autonomia de escolha, em perfeita consonância com a bioética e o Código de Ética Médica.

Incorreta

A conduta foi adequada em sua totalidade; a médica manteve a coordenação e a continuidade do cuidado ao garantir que a UBS continuará disponível para a paciente sempre que ela necessitar.

Incorreta

A postura foi inteiramente adequada; valorizar a cultura e as crenças do indivíduo é pilar do cuidado centrado na pessoa, desde que afastados riscos iminentes à vida (sinais de alarme checados na consulta).

Incorreta

Não houve inadequação; os níveis pressóricos foram medidos no acolhimento em momento de estresse agudo, e considerar a cultura do paciente é mandatário na prática médica de excelência.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Ética médica, Bioética e Documentação › Código de Ética Médica

O que decide a resposta

"A médica, então, investigou novamente sinais de alarme e a orientou a procurar ajuda se necessário. Explicou que a equipe de saúde pode ajudá-la em outros momentos e desejou sucesso em sua viagem." A postura da equipe exemplifica o Método Clínico Centrado na Pessoa (MCCP) e o respeito irrestrito à autonomia do paciente, mantendo as portas abertas (longitudinalidade e vínculo) sem impor condutas paternalistas.

Raciocínio clínico

Nossa paciente é uma mulher indígena e curandeira que apresenta sintomas compatíveis com sofrimento mental / transtorno adaptativo ou depressivo em contexto psicossocial claro (conflito familiar com o filho). A abordagem inicial ofereceu suporte e opção terapêutica, mas a paciente optou por interromper a medicação para manter suas práticas tradicionais de cura em sua aldeia.

Em Atenção Primária à Saúde (APS) e Bioética:

  • –A autonomia do paciente lúcido e capaz para recusar tratamentos deve ser respeitada (Princípio da Autonomia e Código de Ética Médica).
  • –O profissional deve afastar risco iminente ("investigou novamente sinais de alarme", como ideação suicida ou psicose grave), garantir orientações claras e assegurar que o vínculo permaneça intacto caso ela deseje retornar (longitudinalidade do cuidado).

Não há negligência ou má prática médica aqui; há competência cultural, pactuação de projeto terapêutico e fortalecimento da relação médico-pessoa.

Por que acontece

A adesão ao tratamento e a eficácia terapêutica dependem da integração entre a perspectiva da doença (disease) e a experiência subjetiva do adoecimento (illness). Impor um tratamento farmacológico contra os valores culturais e ocupacionais de uma paciente capaz quebra o vínculo terapêutico e gera abandono desassistido.

Conduta

Conforme o Método Clínico Centrado na Pessoa (Stewart et al.) e o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018):

  • –Explorar a saúde, a doença e a experiência da pessoa com a enfermidade (incluindo crenças e contexto cultural).
  • –Encontrar terreno comum: pactuar metas e decisões terapêuticas compartilhadas.
  • –Descartar ativamente risco iminente de auto ou heteroagressão.
  • –Manter acesso garantido e portas abertas para acompanhamento longitudinal.

O que NÃO fazer: adotar postura autoritária/paternalista, ameaçar a paciente sobre riscos ou tentar impor o tratamento alopático contra sua vontade.

Como isso cai nas provas

Esse tema é cobrado na interseção entre Medicina de Família e Comunidade (Princípios da APS e MCCP) e Ética Médica (Autonomia vs. Paternalismo).

  • –Confusão com Paternalismo Médico: a questão tenta sugerir que o médico deveria obrigar o tratamento porque a depressão tem "riscos inerentes", mas o discriminador é a capacidade de decisão preservada da paciente.
  • –Confusão com Negligência / Abandono de Cuidado: a banca tenta dizer que a médica "não coordenou o cuidado", mas o discriminador é que a médica afastou sinais de alarme, orientou retorno e manteve a longitudinalidade.

Para memorizar

  • –Paciente lúcido e capaz tem direito de recusar condutas e buscar tratamentos tradicionais/culturais.
  • –O médico deve: avaliar sinais de alarme / risco iminente, orientar riscos e manter as portas abertas da unidade.
  • –MCCP exige entender a pessoa como um todo e incorporar a dimensão cultural no plano de cuidado.
  • –Respeitar a recusa informada não é negligência; é cumprimento do Código de Ética Médica.

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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