O que decide a resposta

A questão é conceitual e direta: o rastreamento em indivíduos assintomáticos baseia-se na autonomia e no consentimento informado, portanto a obrigatoriedade não é uma característica de programas de rastreamento.

Raciocínio clínico

O rastreamento populacional (screening) é uma estratégia de prevenção secundária voltada para a detecção precoce de doenças ou lesões precursoras em pessoas sem sinais ou sintomas.

Para que um programa de rastreamento seja ético e custo-efetivo, ele deve cumprir preceitos fundamentais de saúde pública:

• –Basear-se nas melhores evidências científicas de redução de morbimortalidade.
• –Fornecer informação clara sobre os riscos (falso-positivo, sobrediagnóstico, sobretratamento) e benefícios para a tomada de decisão.
• –Garantir acesso facilitado à confirmação diagnóstica e ao tratamento em caso de teste positivo.
• –Ter agilidade no fluxo assistencial para que o diagnóstico e o tratamento ocorram em tempo clinicamente oportuno.

A participação da população deve ser sempre voluntária e esclarecida. Impor obrigatoriedade fere a autonomia individual e a bioética, tornando a alternativa B a única incorreta sobre o processo.

Por que acontece

Como o rastreamento é aplicado em pessoas saudáveis, impor a realização de exames violaria o princípio da não maleficência e da autonomia, já que toda intervenção diagnóstica envolve riscos potenciais de resultados falso-positivos e danos decorrentes de procedimentos invasivos subsequentes.

Conduta

As diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam a prática da decisão compartilhada e informada.

O médico deve esclarecer a relação risco-benefício do exame de rastreio para a faixa etária correspondente e assegurar que toda a linha de cuidado (da triagem ao tratamento definitivo) esteja disponível na rede antes de propor o teste.

Como isso cai nas provas

O tema aparece com frequência em questões teóricas sobre critérios de Wilson e Jungner ou na diferenciação entre estratégias preventivas:

• –Rastreamento vs. Diagnóstico precoce: o rastreamento aborda indivíduos assintomáticos na população; o diagnóstico precoce foca na identificação ágil em pessoas que já apresentam sinais e sintomas iniciais.
• –Prevenção primária vs. Prevenção secundária: a vacinação e a cessação do tabagismo evitam a incidência da doença (primária); o rastreamento detecta a fase pré-clínica para mudar o prognóstico (secundária).