A Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, definiu a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados, em todo o território nacional. A doença que apresenta periodicidade de notificação imediata é:
A leptospirose é agravo de notificação compulsória imediata (até 24 horas) para as secretarias municipal e estadual de saúde, visando ao desencadeamento rápido de ações de controle de foco e surtos.
A esquistossomose é uma endemia crônica de notificação compulsória semanal.
O acidente de trabalho com exposição a material biológico tem periodicidade de notificação semanal.
A leishmaniose visceral (assim como a leishmaniose tegumentar americana) possui notificação compulsória semanal.
Na região amazônica (área endêmica), a notificação de malária é semanal; a notificação só se torna imediata (em até 24 horas) quando o caso ocorre na região extra-amazônica.
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Comentário
Medicina Preventiva › Notificação › Doenças de Notificação Compulsória
O que decide a resposta
A questão é direta: cobra a periodicidade de notificação da Lista Nacional do Ministério da Saúde. Entre as opções, a leptospirose é a única com notificação imediata (em até 24 horas para as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde).
Raciocínio clínico
A notificação compulsória é dividida fundamentalmente em dois fluxos temporais: semanal (para agravos crônicos, endêmicos e de menor potencial de surto explosivo) e imediata em até 24 horas (para agravos com alto potencial de disseminação rápida, alta letalidade ou necessidade de medidas imediatas de bloqueio e controle de surtos).
Avaliando as alternativas da questão:
- –Leptospirose: agravo agudo com potencial de surtos associados a enchentes e elevada letalidade nas formas graves (síndrome de Weil) — notificação imediata (até 24h) para município e estado.
- –Esquistossomose: agravo crônico endêmico em certas regiões — notificação semanal.
- –Acidente de trabalho com exposição a material biológico: notificação semanal.
- –Leishmaniose visceral: doença de evolução crônica/subaguda — notificação semanal.
- –Malária na região amazônica: área endêmica, onde o fluxo é semanal (na região extra-amazônica, por ser área não endêmica e representar risco de introdução de transmissão, a notificação passa a ser imediata em 24h).
Por que acontece
A leptospirose tem notificação imediata porque o surgimento de casos (frequentemente pós-enchentes ou exposições pontuais a esgoto e lama contaminados por urina de roedores) exige investigação ambiental rápida, busca ativa de contactantes expostos e ações de controle de reservatórios para conter o surto em tempo hábil.
Conduta
Diante de um caso suspeito de leptospirose, a conduta epidemiológica é realizar a notificação compulsória imediata (em até 24 horas) para os níveis municipal e estadual, conforme a Lista Nacional de Notificação Compulsória (Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 e atualizações).
Clinicamente, não se aguarda confirmação sorológica para iniciar a antibioticoterapia: para formas leves ambulatoriais, prescreve-se doxiciclina 100 mg VO de 12/12h por 7 dias (ou amoxicilina em gestantes e crianças); para formas graves internadas, ceftriaxona 1 a 2 g IV ao dia por 7 dias ou penicilina cristalina.
O que NÃO fazer: nunca aguardar o resultado do MAT (microaglutinação) ou IgM para notificar ou para iniciar o antibiótico. A notificação e o tratamento são deflagrados pela suspeita clínica.
Como isso cai nas provas
O tema cai com perguntas diretas sobre a periodicidade (imediata × semanal) ou em casos clínicos em que se pergunta a conduta de vigilância. As principais confusões da lista:
- –Malária na região amazônica vs. Malária na região extra-amazônica: na região amazônica a notificação é semanal; fora da região amazônica, a notificação é imediata (em até 24h) para as três esferas.
- –Doença de Chagas aguda vs. Doença de Chagas crônica: a forma aguda exige notificação imediata, enquanto a forma crônica tem notificação semanal.
- –Leptospirose vs. Leishmaniose visceral: ambas são zoonoses graves, mas a leptospirose é de notificação imediata, enquanto a leishmaniose visceral é semanal.
Para memorizar
- –Leptospirose = notificação IMEDIATA (até 24h para SMS e SES)
- –Malária na Amazônia = SEMANAL; Malária fora da Amazônia = IMEDIATA
- –Chagas aguda = IMEDIATA; Chagas crônica = SEMANAL
- –Leishmanioses (visceral e tegumentar) = SEMANAL
- –Esquistossomose = SEMANAL
- –Notifica-se na SUSPEITA, nunca esperar confirmação laboratorial
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a A.
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