A definição de saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade é elaborada por:
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS) é um órgão governamental nacional e não o formulador desta definição global de 1946.
A Comunidade Econômica Europeia foi um bloco de integração econômica regional estabelecido na década de 1950, sem relação com a redação do conceito clássico de saúde.
O Ministério do Bem-Estar Social foi um ministério extinto da estrutura federal brasileira e nunca formulou a definição internacional de saúde.
O conceito foi elaborado e aprovado na Conferência Internacional de Saúde em Nova York (1946), integrando a Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS), que entrou em vigor em 1948.
O Ministério da Saúde do Brasil adota os princípios da OMS e os determinantes da Lei 8.080/1990, mas a autoria do conceito universal citado pertence à OMS.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Determinantes Sociais e Modelos Teóricos em Saúde
O que decide a resposta
A frase "um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade" é a redação exata do preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS), assinada em 1946 e em vigor desde 1948. É uma questão conceitual direta.
Raciocínio clínico
Estamos diante do marco conceitual que rompeu com a visão estritamente biomédica e mecanicista da medicina, a qual entendia saúde apenas pelo seu aspecto negativo: o "não estar doente".
A formulação da OMS inaugurou o modelo biopsicossocial, incorporando dimensões psicológicas e sociais à esfera biológica.
Apesar de receber críticas ao longo das décadas por propor um estado de "completo bem-estar" que pode soar utópico e inatingível na prática, essa definição tornou-se o alicerce formal para a promoção da saúde e o estudo dos determinantes sociais em todo o mundo.
Por que acontece
No cenário de reconstrução pós-Segunda Guerra Mundial (1946), a recém-criada ONU necessitava de uma agência técnica internacional que vinculasse a paz e a segurança ao bem-estar e à dignidade das populações, ampliando a saúde para além do modelo hospitalocêntrico e curativo.
Conduta
Em termos de conceitos fundamentais da Saúde Coletiva e Medicina de Família e Comunidade, fixar a Constituição da OMS (1946) como a criadora da definição clássica ampliada.
O que não fazer: não confundir a definição da OMS com o conceito de saúde expresso na legislação brasileira (como na Lei Orgânica da Saúde 8.080/1990 e no relatório da 8ª Conferência Nacional de Saúde de 1986), que define a saúde como resultante dos determinantes e condicionantes sociais (alimentação, moradia, saneamento, renda, trabalho e transporte).
Como isso cai nas provas
Costuma aparecer como identificação de autoria de marcos históricos ou em questões conceituais sobre modelos de saúde. Principais pontos de confusão:
- –Conceito da OMS (1946) vs. Conceito da 8ª CNS / Lei 8.080/1990: o da OMS foca no "completo bem-estar físico, mental e social"; o marco brasileiro explicita os determinantes sociais e econômicos como condicionantes da saúde.
- –Modelo Biomédico vs. Modelo Biopsicossocial: o modelo biomédico opera na lógica dicotômica (saúde é a ausência de patologia), enquanto o biopsicossocial integra corpo, mente e contexto social.
Para memorizar
- –Definição de saúde da OMS (1946): completo bem-estar físico, mental e social, e não mera ausência de doença
- –Rompimento com o modelo biomédico em direção ao modelo biopsicossocial
- –Crítica histórica: conceito idealizado/utópico
- –No Brasil (Lei 8.080/90 e 8ª CNS): ênfase nos determinantes sociais e econômicos da saúde
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a D.
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