EINSTEIN · SP · 2020 · Questão 60Ginecologia e Obstetrícia

Segundo os critérios de elegibilidade do uso de contraceptivos da OMS, é correto afirmar que a categoria

Incorreta

A definição de uso em caráter de exceção quando não há alternativa disponível pertence à categoria 3; a categoria 4 indica risco inaceitável (contraindicação absoluta).

Correta

A categoria 1 compreende as situações clínicas nas quais não há nenhuma restrição médica ao uso do método.

Incorreta

A classificação da OMS possui apenas 4 categorias (1 a 4); a definição de não usar em nenhuma circunstância descreve a categoria 4.

Incorreta

A categoria 3 indica que os riscos superam as vantagens do método; a elegibilidade médica não é definida por corte temporal arbitrário de 6 meses.

Incorreta

A categoria 2 define que os benefícios superam os riscos teóricos; não há exigência técnica nem ética de consentimento do parceiro para elegibilidade do método.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Ginecologia e Obstetrícia › Contracepção › Critérios de Elegibilidade e Situações Especiais

O que decide a resposta

A categoria 1 dos Critérios Médicos de Elegibilidade da OMS define situações em que não há restrição ao uso do método contraceptivo ("pode ser usado em qualquer circunstância").

Raciocínio clínico

A Organização Mundial da Saúde classifica a segurança dos métodos contraceptivos em quatro categorias bem delineadas, sem gradações intermediárias ou exigências burocráticas descabidas:

  • –Categoria 1: nenhuma restrição ao uso do método. Pode ser usado livremente em qualquer circunstância.
  • –Categoria 2: as vantagens do método superam os riscos teóricos ou comprovados. O método pode ser usado de modo geral.
  • –Categoria 3: os riscos superam as vantagens. O uso não é recomendado, exceto se métodos mais adequados não estiverem disponíveis ou forem rejeitados pela paciente.
  • –Categoria 4: risco inaceitável à saúde se o método for usado. Constitui contraindicação absoluta (não deve ser usado).

Não existe "categoria 5" no sistema da OMS, tampouco critérios baseados em "tempo limitado a menos de 6 meses" ou "consentimento do parceiro" para a definição de elegibilidade médica.

Por que acontece

A OMS criou a escala de 1 a 4 para uniformizar a segurança biológica baseada em evidências, orientando a decisão clínica entre o benefício de prevenir uma gravidez não planejada e o risco potencial de agravo à saúde associado a comorbidades.

Conduta

Na prática clínica e no aconselhamento reprodutivo, prescreve-se livremente métodos em categoria 1 e 2, enquanto métodos em categoria 4 são estritamente contraindicados, conforme os critérios da OMS (6ª edição, 2025).

Métodos em categoria 3 exigem julgamento clínico especializado e acompanhamento rigoroso, sendo reservados apenas para quando não há alternativa contraceptiva viável ou aceita pela paciente. Não se deve retardar o início do método exigindo assinaturas de parceiro ou impondo prazos artificiais não previstos em protocolos.

Como isso cai nas provas

  • –Categoria 3 vs. Categoria 4: a confusão clássica é misturar "risco inaceitável" com "risco supera benefício". Categoria 4 é contraindicação absoluta (não usar); categoria 3 é contraindicação relativa (não recomendado, salvo falta de alternativa).
  • –Categoria 1 vs. Categoria 2: categoria 1 é livre de restrições em qualquer cenário; categoria 2 tem alguma condição que traz risco teórico, mas o benefício contraceptivo supera esse risco com folga.

Para memorizar

  • –Cat 1: Sem restrição (usar livremente)
  • –Cat 2: Vantagens > riscos (pode usar)
  • –Cat 3: Riscos > vantagens (não recomendado / uso de exceção)
  • –Cat 4: Risco inaceitável (contraindicação absoluta, não usar)
  • –Não existe categoria 5 na escala da OMS

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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