EINSTEIN · SP · 2019 · Questão 68Medicina Preventiva

Sobre o Programa Saúde na Escola é CORRETO afirmar que:

Incorreta

O PSE abrange toda a educação básica (incluindo adolescentes e jovens da EJA) e sua gestão intersetorial fundamental é entre as pastas da Saúde e da Educação, não restrito à criança ou à Assistência Social.

Correta

O PSE é uma das principais estratégias intersetoriais do SUS, integrando a Saúde e a Educação no território para promoção da saúde, cidadania e prevenção de violências e agravos.

Incorreta

A prevenção de acidentes, incluindo a segurança no trânsito, faz parte do rol de ações temáticas essenciais promovidas pelo PSE.

Incorreta

O programa não é centrado nos professores, mas sim construído pelo trabalho compartilhado entre as equipes de Atenção Primária à Saúde (Saúde da Família) e a comunidade escolar.

Incorreta

Em âmbito federal, a gestão, o planejamento e o financiamento do PSE são de competência interministerial, compartilhada entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › A evolução do SUS › Políticas Públicas e Programas Estratégicos

O que decide a resposta

A essência do Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286/2007, é a intersetorialidade entre Saúde e Educação. Ele integra as ações da Atenção Primária à Saúde (Equipes de Saúde da Família) com a rede pública de ensino para promoção da saúde, prevenção de agravos e fortalecimento da cidadania, incluindo explicitamente a promoção da cultura de paz e prevenção de violências.

Raciocínio clínico

O PSE não é um programa vertical ou restrito a consultas médicas na escola; trata-se de uma política pública intersetorial construída conjuntamente pelos Ministérios da Saúde e da Educação.

Analisando os eixos do programa:

  • –O público-alvo abrange estudantes de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA), e não "apenas crianças".
  • –A gestão e a execução são compartilhadas entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e a comunidade escolar/professores, sem exclusividade ou sobrecarga de uma única categoria.
  • –O escopo de ações inclui avaliação antropométrica, saúde bucal, saúde ocular, vacinação, saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao uso de álcool e drogas, além da prevenção de violências e acidentes (incluindo segurança no trânsito).

Por que acontece

O ambiente escolar concentra crianças e jovens em fase crítica de desenvolvimento biológico e psicossocial. Integrar a equipe de Saúde da Família ao território escolar permite identificar vulnerabilidades precocemente, intervir nos determinantes sociais da saúde e promover hábitos saudáveis no local onde os estudantes passam a maior parte do dia.

Conduta

Conforme as diretrizes do Ministério da Saúde e Ministério da Educação (Decreto nº 6.286/2007 e Portaria Interministerial nº 1.055/2017):

  • –Pactuação municipal entre as secretarias de Saúde e Educação para adesão ao programa no ciclo vigente.
  • –Mapeamento das escolas do território adscrito a cada equipe de Estratégia Saúde da Família (eSF).
  • –Execução das ações prioritárias do PSE de forma compartilhada, incluindo verificação da situação vacinal, saúde bucal, acuidade visual e oficinas de promoção de cultura de paz e prevenção de violências/acidentes.
  • –O que NÃO fazer: terceirizar as ações para setores isolados ou transformar o PSE em mero mutirão assistencial desarticulado da rotina da APS e da escola.

Como isso cai nas provas

O tema costuma aparecer avaliando as bases conceituais das políticas públicas e a articulação da Atenção Primária no território. Confusões frequentes:

  • –PSE vs. Ações exclusivas de Assistência Social (CRAS/CREAS): o PSE é estritamente uma parceria intersetorial entre Saúde e Educação, embora possa articular a rede intersetorial caso identifique violação de direitos.
  • –Competência Interministerial vs. Exclusiva do Ministério da Saúde: o PSE é gerido e financiado em âmbito federal conjuntamente pelos Ministérios da Saúde e da Educação.

Para memorizar

  • –PSE = Parceria intersetorial entre Saúde (APS) + Educação (Escola)
  • –Decreto nº 6.286/2007: gestão interministerial (Ministério da Saúde + Ministério da Educação)
  • –Público: toda a educação básica (infantil, fundamental, médio e EJA)
  • –Escopo amplo: avaliação de saúde, vacinação, prevenção de IST/gravidez, álcool/drogas, acidentes de trânsito e violências/cultura de paz
  • –Execução conjunta pelas equipes de Saúde da Família e educadores no território

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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