O que decide a resposta

"Em face da transição epidemiológica verificada no Brasil, nos últimos 50 anos, aumento da prevalência de doenças crônicas e incapacitantes". Diante do envelhecimento populacional acelerado e da sobrecarga financeira de eventos agudos evitáveis, a regulação da ANS estimula fortemente as operadoras de planos de saúde a implantarem programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças (Promoprev) focados na população idosa.

Raciocínio clínico

A transição demográfica brasileira (estreitamento da base e alargamento do topo da pirâmide etária) impôs uma transição epidemiológica rápida: a tripla carga de doenças com predomínio das condições crônicas não transmissíveis (hipertensão, diabetes, demências, fragilidade).

Na saúde suplementar, o modelo hospitalocêntrico e fragmentado gera custos crescentes insustentáveis decorrentes de internações desnecessárias, complicações tardias e polifarmácia. A regulação setorial da ANS busca reverter esse cenário induzindo a mudança do modelo assistencial.

Para isso, a ANS estabeleceu incentivos regulatórios e financeiros (como o programa Promoprev e o projeto Idoso Bem Cuidado) para que as operadoras estruturem linhas de cuidado coordenadas, focadas em manter a capacidade funcional e a autonomia do idoso, prevenindo agudizações e descompensações.

Por que acontece

O envelhecimento populacional eleva a prevalência de doenças crônicas que, sem acompanhamento longitudinal, evoluem para perda funcional e hospitalizações repetidas. O investimento em promoção da saúde e prevenção primária e secundária reduz complicações evitáveis, estabiliza a sinistralidade das operadoras e preserva a autonomia dos idosos.

Conduta

Conforme as diretrizes da ANS (Resolução Normativa nº 264/2011 e Projeto Idoso Bem Cuidado), o direcionamento para a saúde suplementar inclui:

• –Cadastro e estruturação de Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças (Promoprev) voltados prioritariamente para o envelhecimento ativo e manejo de condições crônicas;
• –Designação formal de um responsável técnico e equipe multidisciplinar para coordenação do cuidado;
• –Estratificação de risco da carteira de beneficiários (identificação precoce de idosos frágeis);
• –O que NÃO fazer: adotar medidas que desestimulem a adesão de idosos, fragmentar o cuidado entre especialistas sem coordenação central ou focar recursos de prevenção exclusivamente nas faixas pediátricas em detrimento da população idosa.

Como isso cai nas provas

Questões sobre Saúde Suplementar e Regulação em Saúde costumam cobrar o impacto da transição demográfica/epidemiológica e as diretrizes regulatórias da ANS. O tema costuma ser contrastado com outros conceitos de gestão:

• –Promoção da saúde/Prevenção x Prevenção Quaternária: a promoção foca em determinantes e hábitos saudáveis e a prevenção secundária no rastreio/controle de crônicos; a prevenção quaternária visa especificamente evitar a iatrogenia e o sobretratamento médico.
• –Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC) x Modelo Hospitalocêntrico: o MACC baseia-se em estratificação de risco, cuidado continuado e autocuidado apoiado, enquanto o modelo tradicional reage apenas aos eventos agudos.