Segundo a Organização Mundial da Saúde, são princípios gerais e pré-requisitos para a implementação de intervenções sobre os determinantes sociais da saúde, EXCETO:
Correta (gabarito). A atuação sobre os determinantes sociais requer sustentabilidade e implementação contínua a longo prazo, sendo a intermitência incompatível com as diretrizes da OMS.
Conscientizar a sociedade e os gestores sobre a existência e a injustiça das iniquidades em saúde é um pré-requisito explícito da OMS.
Colocar a equidade e o bem-estar como meta central para o Estado e a sociedade civil é um dos princípios norteadores para transformar os determinantes sociais.
A coordenação intersetorial (entre saúde, educação, habitação, trabalho e meio ambiente) é indispensável para que as intervenções alcancem resultados efetivos.
As intervenções não devem se limitar a pacotes fechados de ações verticais ou pontuais, mas sim integrar políticas públicas amplas e sustentadas.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Determinantes Sociais e Modelos Teóricos em Saúde
O que decide a resposta
A busca pela alternativa incorreta (EXCETO) é decidida pelo trecho "trabalho a longo prazo, com implementação intermitente". As diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) para intervenções sobre Determinantes Sociais da Saúde (DSS) estabelecem que as ações devem ter caráter contínuo e sustentável, jamais intermitente ou episódico.
Raciocínio clínico
O enfrentamento das iniquidades em saúde exige modificar as causas estruturais que geram disparidades nas condições de vida e trabalho. Por isso, a OMS preconiza que as ações sobre os determinantes sociais sejam permanentes, integradas e intersetoriais.
A intervenção intermitente reproduz a lógica de medidas paliativas ou fragmentadas, falhando em alterar os processos sociais que determinam o adoecimento.
Todas as demais opções descrevem exatamente as premissas da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS: ampliação da consciência pública sobre as desigualdades, priorização política e social da equidade, coordenação intersetorial e superação do modelo restrito de "programas verticais" engessados.
Por que acontece
Os determinantes sociais operam de forma contínua ao longo de todo o ciclo de vida dos indivíduos. Intervenções descontínuas ou intermitentes perdem a capacidade de modificar a estrutura social e não produzem impacto duradouro na redução de iniquidades.
Conduta
Conforme o relatório da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS (2008) e a Declaração Política do Rio sobre Determinantes Sociais da Saúde (2011), o planejamento em saúde pública deve:
- –Adotar a abordagem de "Saúde em Todas as Políticas" (Health in All Policies), garantindo ação intersetorial coordenada;
- –Assegurar financiamento e implementação contínuos, com monitoramento sistemático das iniquidades em saúde.
Não fragmentar o cuidado em ações temporárias ou desarticuladas, pois isso perpetua o gradiente social de morbimortalidade.
Como isso cai nas provas
Questões sobre Determinantes Sociais da Saúde e Modelos Teóricos costumam cobrar conceitos da OMS (como o modelo de Dahlgren e Whitehead ou o relatório da CSDH).
Duas confusões frequentes com temas vizinhos:
- –Determinantes Sociais vs. Atributos da APS: determinantes abordam a macroestrutura e causas sociais (renda, educação, saneamento), enquanto os atributos (longitudinalidade, integralidade, coordenação) definem o processo de trabalho e a organização da atenção primária.
- –Iniquidade vs. Igualdade: a pegadinha clássica confunde igualdade (oferecer exatamente a mesma coisa para todos) com equidade (oferecer mais a quem mais precisa para reduzir injustiças evitáveis).
Para memorizar
- –Ações sobre DSS exigem continuidade e sustentabilidade (nunca intermitência)
- –Exigem intersetorialidade e a diretriz de "Saúde em Todas as Políticas"
- –Devem superar a lógica de programas isolados e verticais
- –Foco central: redução das iniquidades sociais evitáveis
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a A.
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