Os Determinantes Sociais da Saúde − DSS são tratados, desde 2005, dentro de uma comissão própria da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo ela existem dois tipos de DSS, sendo
Define com precisão o papel dos determinantes estruturais no modelo da OMS, que agem modulando as condições intermediárias para gerar equidade ou iniquidade em saúde.
A definição de "motores das condições de vida" e "macrodeterminantes econômicos e sociais" descreve os determinantes estruturais (distais), e não os intermediários.
Os mecanismos que geram estratificação e hierarquias sociais (poder, prestígio, educação, renda) são determinantes estruturais, não intermediários.
Fatores comportamentais, biológicos, psicossociais e circunstâncias materiais (condições de moradia, trabalho e alimentação) constituem os determinantes intermediários, e não estruturais.
Cultura, valores sociais e políticas públicas contextuais compõem o arcabouço dos determinantes estruturais da saúde.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Determinantes Sociais e Modelos Teóricos em Saúde
O que decide a resposta
A distinção conceitual do modelo da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde (CDSS/OMS): os determinantes estruturais operam a partir do contexto sociopolítico e da estratificação social, e exercem seu "impacto na equidade em saúde e no bem-estar através da sua ação sobre os determinantes intermediários".
Raciocínio clínico
O modelo conceitual da OMS divide os determinantes em dois grandes grupos hierarquizados:
Os determinantes estruturais (macrodeterminantes ou distais) englobam o contexto socioeconômico e político (governança, políticas macroeconômicas, valores culturais) somado à estrutura de estratificação social (renda, educação, ocupação, classe social, gênero e etnia). Eles definem a posição socioeconômica dos indivíduos na hierarquia social.
Os determinantes intermediários (microdeterminantes ou proximais) representam as vias pelas quais os determinantes estruturais se materializam na vida cotidiana. Incluem: circunstâncias materiais (moradia, saneamento, ambiente de trabalho), fatores biológicos e comportamentais (tabagismo, dieta, álcool), fatores psicossociais e o próprio sistema de saúde.
Dessa forma, os fatores estruturais determinam a distribuição desigual dos fatores intermediários, que por sua vez geram as iniquidades nos desfechos de saúde.
Por que acontece
A estratificação social e as relações de poder (estruturais) ditam a distribuição desigual de recursos, poder e prestígio na sociedade. Essa posição molda diretamente o acesso a moradia digna, alimentação saudável, estressores psicossociais e serviços de saúde (intermediários), culminando nas disparidades de morbimortalidade.
Conduta
Para intervir sobre os determinantes segundo a OMS (2008) e o relatório da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS):
- –Ações intersetoriais e políticas públicas universais (educação, taxação progressiva, combate ao racismo e discriminação de gênero) para atuar na raiz das iniquidades (determinantes estruturais).
- –Ações da atenção primária e do SUS voltadas à melhoria das condições imediatas de vida, promoção de hábitos saudáveis e ampliação do acesso aos serviços de saúde (determinantes intermediários).
Não limitar a intervenção médica à prescrição biológica individual sem reconhecer a vulnerabilidade social e o território em que o paciente vive.
Como isso cai nas provas
O tema aparece como cobrança direta de modelos teóricos de determinantes sociais. As bancas exploram a confusão entre os dois principais referenciais:
- –Modelo da OMS (Solar & Irwin): divide em estruturais (contexto, estratificação social, classe, raça, gênero) e intermediários (circunstâncias materiais, comportamentos, psicossociais e sistema de saúde).
- –Modelo de Dahlgren e Whitehead: organiza os determinantes em cinco camadas concêntricas (idade/sexo/genética na base; estilos de vida individuais; redes sociais e comunitárias; condições de vida e de trabalho; e macrodeterminantes econômicos, culturais e ambientais na camada externa).
Para memorizar
- –Determinantes Estruturais (OMS): contexto sociopolítico + estratificação social (renda, educação, gênero, etnia)
- –Determinantes Intermediários (OMS): circunstâncias materiais (moradia, trabalho), biologia/comportamento, fatores psicossociais e sistema de saúde
- –Relação: o estrutural molda o intermediário, que define o desfecho em saúde
- –Dahlgren & Whitehead = modelo em camadas concêntricas (arcos)
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a A.
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