CESUPA BELÉM · PA · 2024 · Questão 24Medicina Preventiva

As comunidades ribeirinhas são compostas de vários agrupamentos familiares, vivendo em casas de madeira, adaptadas ao sistema de cheias dos rios, dispersas ao longo de um percurso fluvial. Vivem, em sua maioria, à beira de rios, igarapés, igapós e lagos, estando isoladas, com pouco ou restrito acesso às mídias escrita e falada, mesmo com todos os aportes tecnológicos atuais. O transporte nas comunidades ribeirinhas é todo feito por via fluvial em embarcações sem motor (canoas) ou com motor (rabetas e voadeiras), sendo as distâncias calculadas em horas/dias. Sobre as características da atenção primária nas populações ribeirinhas, podemos afirmar:

Incorreta

Quem desempenha a maior parte das funções em Unidades Básicas Fluviais (UBSF) são as Equipes de Saúde da Família Fluviais (eSFF), enquanto as eSFR utilizam UBS em terra firme e embarcações para deslocamento.

Incorreta

Os municípios podem optar por eSFR ou eSFF, mas não são obrigados a evitar os modelos gerais de Saúde da Família (eSF) existentes no restante do País.

Correta

Em áreas rurais remotas e isoladas, o médico de família amplia seu escopo de práticas para resolver localmente procedimentos que em áreas urbanas seriam encaminhados a centros de urgência.

Incorreta

A assertiva traz dados operacionais distorcidos da PNAB, além de citar "fluxos diários" em vez de carga horária e cronograma de navegação/atendimento regulamentados pelo Ministério da Saúde.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família

O que decide a resposta

A alternativa correta apoia-se no conceito de escopo ampliado de práticas em áreas remotas e isoladas: "realização de procedimentos específicos que seriam referenciados a outros profissionais nos centros urgências e emergências". Devido às barreiras geográficas e ao tempo de transporte calculado em horas ou dias, o médico de família na Atenção Primária ribeirinha assume procedimentos clínicos, cirúrgicos e de estabilização que, em centros urbanos, seriam imediatamente referenciados.

Raciocínio clínico

A atenção à saúde de populações ribeirinhas (na Amazônia Legal e no Pantanal) opera sob a lógica da resolubilidade local frente ao isolamento geográfico. A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) organiza essas ações diferenciando dois arranjos principais: as Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (eSFR) e as Equipes de Saúde da Família Fluviais (eSFF).

A eSFR tem como base unidades de saúde em terra firme e utiliza embarcações para atingir as comunidades dispersas ao longo dos rios. Já a eSFF atua diretamente a bordo de uma Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), que é a própria embarcação adaptada com consultórios e equipamentos.

Diante da indisponibilidade de transporte rápido para a rede de urgência, os profissionais da atenção primária ribeirinha precisam dominar competências diagnósticas, terapêuticas e de procedimentos (como drenagem de abscessos complexos, suturas extensas, estabilização prolongada e partos iminentes) para garantir a assistência in situ.

Por que acontece

O tempo de deslocamento fluvial inviabiliza a transferência imediata de intercorrências de complexidade intermediária. A ampliação da resolutividade e das competências técnicas do profissional na ponta é o mecanismo adaptativo que compensa a distância física e a baixa densidade tecnológica do território.

Conduta

As equipes devem ser organizadas conforme a PNAB (Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Ministério da Saúde), adotando o modelo de eSFR ou eSFF de acordo com a conformação territorial e hidrológica do município.

O escopo de atuação deve incluir planejamento logístico de retaguarda para evacuação aeromédica ou por lanchas rápidas ("ambulanchas") em situações de risco iminente de morte, sem transferir casos que possam ser resolvidos com a clínica ampliada da equipe local.

Como isso cai nas provas

  • –eSFR vs. eSFF: a eSFR atua com base física em terra firme e visita comunidades com embarcações de pequeno porte; a eSFF atua dentro de uma Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), que é a própria embarcação equipada.
  • –Arranjos da ESF na Amazônia: a existência de eSFR e eSFF é uma opção adicional e facultativa aos municípios da Amazônia Legal e Pantanal, que continuam podendo implantar equipes tradicionais de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP).

Para memorizar

  • –eSFR: base física em terra firme + visitas periódicas às comunidades
  • –eSFF: base em embarcação (Unidade Básica de Saúde Fluvial)
  • –Áreas remotas exigem escopo ampliado de práticas pela barreira de transporte
  • –Modelos ribeirinho e fluvial são arranjos adicionais, não exclusivos

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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