O que decide a resposta

"qual serviço da Atenção Primária deve atuar como porta de entrada e coordenador do cuidado". A questão traz a resposta no próprio enunciado ao delimitar o nível de atenção: no modelo de redes do SUS e na RAPS, a Unidade Básica de Saúde (UBS) é o serviço da Atenção Primária responsável pelo primeiro contato e pela coordenação longitudinal do cuidado.

Raciocínio clínico

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é dividida em eixos/componentes:

• –Atenção Básica à Saúde (UBS, ESF, equipes de Consultório na Rua, equipes de Apoio à Saúde da Família/eMulti);
• –Atenção Psicossocial Estratégica (Centros de Atenção Psicossocial - CAPS em suas diferentes modalidades);
• –Atenção de Urgência e Emergência (SAMU, UPA 24h, Salas de Estabilização, Prontos-Socorros);
• –Atenção Hospitalar (enfermarias especializadas em Hospital Geral);
• –Atenção Residencial de Caráter Transitório (Unidades de Acolhimento);
• –Estratégias de Desinstitucionalização e Reabilitação Psicossocial.

Embora os CAPS também funcionem com política de portas abertas para a saúde mental especializada, eles compõem a atenção secundária (estratégica). O único serviço citado pertencente à Atenção Primária com atribuição de coordenação da rede e porta de entrada universal é a UBS.

Por que acontece

A Atenção Primária à Saúde (APS) possui os atributos essenciais de acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado. Na lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS), a APS funciona como o centro de comunicação e ordenadora dos fluxos assistenciais, evitando a fragmentação do cuidado mesmo quando o paciente necessita de atenção especializada.

Conduta

Conforme a Portaria de Consolidação nº 3/2017 do Ministério da Saúde (origem na Portaria GM/MS nº 3.088/2011 que instituiu a RAPS), a equipe da Atenção Primária deve realizar o acolhimento da demanda em saúde mental, estratificar o risco, conduzir casos leves e moderados e compartilhar o cuidado (apoio matricial pelas equipes eMulti) ou encaminhar referenciadamente aos CAPS os casos com transtornos mentais graves, persistentes ou decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. O que NÃO fazer: encaminhar todo e qualquer sofrimento psíquico diretamente a serviços hospitalares ou segregar o cuidado da saúde mental fora do território do usuário.

Como isso cai nas provas

O tema costuma ser cobrado de forma conceitual sobre a estrutura dos pontos da RAPS ou por meio de casos clínicos de territorialização.

• –UBS vs. CAPS: o discriminador é que a UBS compõe o componente de Atenção Básica e coordena o cuidado geral, enquanto o CAPS compõe a Atenção Psicossocial Estratégica (atenção especializada territorial para transtornos graves e persistentes).
• –Atenção Primária vs. Urgência Psiquiátrica: o discriminador é a gravidade e o risco iminente à vida — quadros com agitação psicomotora grave, risco de auto/heteroagressão imediata ou intoxicações agudas exigem serviços de urgência/emergência, e não atendimento eletivo de UBS.