As atribuições dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica seguem normativas específicas do Ministério da Saúde, porém existem atribuições comuns a todos os membros das equipes. De acordo com as atribuições comuns a todos os componentes da equipe, assinale a alternativa CORRETA:
A execução e o preparo de procedimentos como administração de vacinas, coleta de exames e esterilização de materiais são atribuições específicas do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem (sob supervisão do Enfermeiro).
A realização e a supervisão do acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco constituem atribuição específica do Enfermeiro, conforme o anexo da PNAB 2017.
A estratificação de risco clínico e a elaboração de plano de cuidados formal para pessoas com condições crônicas são atribuições específicas de profissionais de nível superior (Médico e Enfermeiro), não sendo comuns a técnicos ou agentes comunitários.
O processo de territorialização, mapeamento e reconhecimento das vulnerabilidades da área de abrangência é uma atribuição comum a todos os profissionais que compõem a equipe de Atenção Básica.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família
O que decide a resposta
"Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe." O conhecimento do território e de sua população é a base do trabalho na Atenção Primária à Saúde (APS), sendo uma responsabilidade compartilhada por todos os profissionais da equipe, conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017).
Raciocínio clínico
A questão exige a distinção entre atribuições comuns e atribuições específicas dos membros da equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF):
- –Territorialização e cadastramento: são ações estruturantes da APS que demandam o olhar integrado de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS). Por isso, são atribuições comuns.
- –Procedimentos de enfermagem (curativos, vacinas, esterilização): são específicos do Técnico/Auxiliar de Enfermagem (e do Enfermeiro).
- –Supervisão do acolhimento com classificação de risco: é privativa/específica do Enfermeiro.
- –Estratificação de risco e plano de cuidados individualizado para condições crônicas: é competência clínica privativa do Médico e do Enfermeiro (profissionais de nível superior).
Por que acontece
A PNAB define competências compartilhadas para garantir a abordagem multiprofissional nos processos de trabalho gerais (território, planejamento local e acolhimento), enquanto reserva a cada categoria profissional as atividades respaldadas por seus respectivos conselhos de classe e pela legislação do exercício profissional.
Conduta
A conduta na gestão e prática da APS deve seguir as diretrizes da PNAB (Portaria nº 2.436/2017) do Ministério da Saúde. Na rotina da equipe, o mapeamento e a territorialização devem ser atualizados continuamente por meio das visitas domiciliares dos ACS e das discussões em reuniões de equipe, identificando vulnerabilidades socioambientais e prioridades clínicas. Não se deve delegar a territorialização exclusivamente ao ACS ou à enfermagem; todos os membros da equipe precisam conhecer sua área adscrita.
Como isso cai nas provas
Questões sobre a PNAB costumam cobrar a diferenciação entre atribuições comuns e atribuições privativas por meio de enumeração direta ou casos de divisão de tarefas na Unidade Básica de Saúde.
- –Atribuição comum vs. Atribuição do ACS: o discriminador é a realização de visitas domiciliares de rotina e cadastro individual/familiar como atividade-fim (específica do ACS), enquanto a participação no planejamento a partir desses dados é comum a toda a equipe.
- –Atribuição comum vs. Atribuição do Enfermeiro: o discriminador é a consulta de enfermagem e a supervisão formal do acolhimento com classificação de risco (específicas do enfermeiro), enquanto a escuta qualificada pontual pode ser feita por qualquer membro.
Para memorizar
- –Atribuição comum: territorialização, mapeamento, cuidado centrado na pessoa/família, participação em reuniões e vigilância em saúde.
- –Enfermeiro: consulta de enfermagem, supervisão da equipe de enfermagem e do acolhimento com classificação de risco.
- –Técnico/Auxiliar de Enfermagem: aplicação de vacinas, curativos, preparo e esterilização de materiais.
- –Médico/Enfermeiro: estratificação de risco clínico e elaboração de planos terapêuticos individuais.
- –ACS: visita domiciliar periódica e cadastro individual/familiar do território.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a D.
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