O que decide a resposta

A questão é direta sobre a composição mínima obrigatória da Equipe de Saúde da Família (eSF) definida pela PNAB 2017: "médico (...), enfermeiro (...), auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS)".

Raciocínio clínico

A Política Nacional de Atenção Básica (Portaria de Consolidação nº 2/2017, Anexo XXII) estabelece o núcleo essencial para o funcionamento da eSF. O núcleo mínimo obrigatório é composto por quatro categorias:

• –Médico (preferencialmente com especialização em Medicina de Família e Comunidade);
• –Enfermeiro (preferencialmente especialista em Saúde da Família);
• –Auxiliar e/ou técnico de enfermagem;
• –Agente Comunitário de Saúde (ACS).

Outros profissionais podem integrar a equipe de forma complementar ou em arranjos específicos, mas não constituem a exigência mínima da eSF padrão:

• –O Cirurgião-Dentista e o Auxiliar/Técnico de Saúde Bucal compõem a Equipe de Saúde Bucal (eSB), que atua vinculada à eSF, mas é uma modalidade de equipe à parte na PNAB.
• –O Agente de Combate às Endemias (ACE) pode ser integrado à eSF (conforme estimulado pela PNAB 2017), porém sua presença não é obrigatória para a composição mínima essencial.

Por que acontece

O modelo da ESF exige um núcleo clínico-comunitário indissociável: o médico e o enfermeiro garantem o cuidado clínico e a coordenação, o técnico/auxiliar de enfermagem executa os procedimentos e suporte assistencial, e o ACS assegura a territorialização, o vínculo e a busca ativa domiciliar.

Conduta

Conforme a PNAB 2017 (Ministério da Saúde), a eSF deve cumprir carga horária de 40 horas semanais para todos os seus integrantes (com exceção das modalidades flexibilizadas da Equipe de Atenção Primária - eAP, que permitem 20h ou 30h). A população adscrita recomendada por equipe é de 2.000 a 3.500 pessoas. Não se deve confundir a composição da eSF mínima com a eSF ampliada com Saúde Bucal (eSB) nem com a inserção de ACE, que é facultativa na composição basal.

Como isso cai nas provas

A composição das equipes na Atenção Primária é cobrada em questões conceituais diretas, com três confusões frequentes:

• –eSF vs. eSB (Saúde Bucal): o discriminador é que a Saúde Bucal compõe uma modalidade de equipe própria (modalidade I ou II) que se vincula à eSF, não sendo parte obrigatória do núcleo mínimo da eSF.
• –eSF vs. eAP (Equipe de Atenção Primária): o discriminador é a composição e carga horária; a eAP exige minimamente apenas médico e enfermeiro (sem obrigatoriedade de ACS/técnico) e aceita cargas de 20h ou 30h semanais.
• –ACS vs. ACE: o discriminador é que o ACS é obrigatório na eSF para fechamento de território, enquanto o ACE tem inclusão opcional/estimulada.