Para que a Estratégia Saúde da Família tenha seu funcionamento adequado, cumprindo seus princípios e diretrizes, é recomendado pela PNAB (2017), que:
A PNAB 2017 preconiza uma população adscrita por equipe de 2.000 a 3.500 pessoas, podendo variar conforme o grau de vulnerabilidade do território, e não de 3.500 a 5.000.
O cirurgião-dentista integra a Equipe de Saúde Bucal (eSB), que pode ser vinculada à eSF, mas a composição mínima obrigatória da eSF é formada por médico, enfermeiro, técnico/auxiliar de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS).
A unidade básica de saúde deve garantir acolhimento com escuta qualificada e atendimento da necessidade aguda a qualquer usuário que a procure, mesmo que resida fora do território adscrito, sendo vedada a recusa sumária de atendimento.
De acordo com a PNAB 2017, os profissionais integrantes da equipe de Saúde da Família (eSF) devem cumprir 40 horas semanais e estar vinculados a apenas uma equipe.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família
O que decide a resposta
A regra estrutural da Estratégia Saúde da Família (ESF) na PNAB 2017: a equipe padrão exige dedicação exclusiva àquela unidade, com vínculo a apenas uma eSF e carga horária de 40 horas semanais para todos os seus membros integrantes.
Raciocínio clínico
A PNAB 2017 (Portaria nº 2.436/2017) define os parâmetros organizacionais para garantir a longitudinalidade e o vínculo:
- –População adscrita: o intervalo recomendado é de 2.000 a 3.500 pessoas por equipe (e não 3.500 a 5.000).
- –Composição mínima da eSF: médico (preferencialmente MFC), enfermeiro, técnico/auxiliar de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS). A equipe de saúde bucal (cirurgião-dentista e ASB/TSB) agrega-se à estratégia, mas não faz parte do núcleo mínimo obrigatório da eSF padrão.
- –Territorialização e acolhimento: o usuário que busca o serviço fora de sua área de adscrição deve receber escuta qualificada e acolhimento à demanda espontânea, sendo inadmissível o simples rechaço ou encaminhamento sumário sem resolução da queixa aguda.
- –Carga horária: a eSF clássica opera com 40 horas semanais para todos os seus profissionais, vinculados a uma única equipe.
Por que acontece
A exigência de 40 horas semanais e vínculo único busca assegurar o atributo da longitudinalidade: o profissional precisa estar presente no território de forma contínua para conhecer a dinâmica comunitária, acompanhar as famílias ao longo do tempo e estabelecer vínculo terapêutico sólido.
Conduta
Conforme a PNAB 2017 (Ministério da Saúde), a gestão municipal deve planejar a cobertura da APS estruturando as eSF com 40 horas semanais, população adscrita média de 3.000 pessoas (faixa de 2.000 a 3.500) e equipe mínima com médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e ACS. O que NÃO fazer: fragmentar a agenda de 40h de um profissional da eSF entre diferentes equipes ou recusar atendimento a paciente de fora da microárea sem o devido acolhimento inicial.
Como isso cai nas provas
Questões sobre organização da APS costumam cobrar números e conceitos operacionais da PNAB. As confusões clássicas são:
- –População adscrita da eSF vs. eAP: a eSF recomenda 2.000 a 3.500 pessoas; a equipe de Atenção Primária (eAP) tem flexibilidade de carga horária (20h ou 30h) e população proporcional.
- –Equipe mínima da eSF vs. eSF com Saúde Bucal: a eSF mínima exige médico + enfermeiro + técnico/auxiliar de enf. + ACS; o dentista compõe a modalidade com Saúde Bucal (eSB), não a composição mínima básica.
- –Atributos da APS (Starfield): confundir Acesso de Primeiro Contato com Acolhimento. O acesso exige acolher qualquer pessoa que procure o serviço, mesmo fora de área territorial estrita, resolvendo a urgência antes de contra-referenciar.
Para memorizar
- –eSF padrão: 40 horas semanais para todos os membros e vínculo a apenas 1 equipe
- –População adscrita recomendada: 2.000 a 3.500 habitantes por eSF
- –Composição mínima: médico + enfermeiro + técnico/auxiliar de enfermagem + ACS (dentista é equipe de saúde bucal associada)
- –Toda pessoa que chega à UBS tem direito a acolhimento e escuta, mesmo residindo fora da área de abrangência
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a D.
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