CERMAM · AM · 2021 · Questão 94Ginecologia e Obstetrícia

R., sexo feminino, 15 anos, compareceu sozinha à consulta médica na UBS Vale. Durante a consulta, R. demonstrou dúvidas e fez questionamentos a respeito de métodos contraceptivos, uma vez que começou a vida sexual há 11 meses; contou que há um mês teve abortamento espontâneo quando estava grávida de 9 semanas. Em relação a este caso, qual a alternativa CORRETA?

Incorreta

A adolescente tem direito à consulta confidencial e ao sigilo médico, não sendo obrigatória a presença do responsável para orientar ou prescrever contracepção.

Incorreta

Após abortamento de primeiro trimestre sem complicações infecciosas, a contracepção oral combinada é Categoria 1 (uso irrestrito) pelos critérios da OMS e do Ministério da Saúde.

Correta

Toda consulta de planejamento reprodutivo deve orientar a estratégia de dupla proteção, associando o método contraceptivo ao uso de preservativos para prevenção de ISTs.

Incorreta

Métodos comportamentais/naturais apresentam altas taxas de falha no uso habitual e não são recomendados como primeira escolha para adolescentes.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Ginecologia e Obstetrícia › Contracepção › Critérios de Elegibilidade e Situações Especiais

O que decide a resposta

Toda abordagem de planejamento reprodutivo, sobretudo na adolescência, tem como pilar a estratégia de dupla proteção: associar o método contraceptivo escolhido ao preservativo para a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

Raciocínio clínico

A adolescente procurou atendimento de forma autônoma para tirar dúvidas sobre contracepção após um abortamento espontâneo de primeiro trimestre.

O atendimento à adolescente com capacidade de discernimento é respaldado pelo Código de Ética Médica e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ela tem direito à consulta confidencial, à garantia de sigilo e à prescrição do método escolhido, sem a obrigatoriedade de presença dos pais ou responsáveis legais — o que invalida a interrupção da consulta.

Pelos Critérios de Elegibilidade da OMS e do Ministério da Saúde, o antecedente de abortamento no primeiro trimestre sem complicações classifica praticamente todos os métodos, incluindo a contracepção oral combinada (COC) e os métodos de longa duração (LARC), como Categoria 1 (sem restrições de uso).

Métodos naturais e comportamentais (como tabelinha ou muco cervical) apresentam elevadas taxas de falha no uso típico e dependem de maturidade do ciclo menstrual e grande disciplina, sendo contraindicados como primeira linha para adolescentes. Logo, a abordagem ativa da prevenção de ISTs é a única assertiva universalmente correta e obrigatória.

Por que acontece

Os métodos hormonais e dispositivos intrauterinos atuam no eixo reprodutivo e no endométrio/muco cervical para evitar a gravidez, mas não oferecem barreira contra patógenos. Na adolescência, a ectopia cervical fisiológica e fatores comportamentais aumentam a vulnerabilidade à transmissão de ISTs, exigindo o reforço constante do preservativo.

Conduta

Oferecer aconselhamento reprodutivo completo, garantindo a escolha informada da paciente entre os métodos disponíveis (todos liberados em Categoria 1 pós-abortamento de primeiro trimestre, com destaque para a alta eficácia dos LARCs), e prescrever preservativos para a dupla proteção, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Garantir o sigilo profissional durante toda a consulta, sem exigir autorização ou presença dos responsáveis legais, quebrando a confidencialidade apenas em situações excepcionais de risco de morte ou dano grave (Resolução CFM nº 2.217/2018).

Como isso cai nas provas

  • –Sigilo médico na adolescência vs. Notificação aos pais: o sigilo é a regra para demandas como contracepção, suspeita de gravidez ou ISTs; a quebra de sigilo só é permitida diante de risco de vida, dano grave ou suspeita de violência/abuso.
  • –Pós-abortamento vs. Pós-parto com lactação: no pós-aborto de primeiro trimestre, o anticoncepcional combinado é Categoria 1 imediata; no puerpério imediato de lactante (< 6 semanas), o combinado é Categoria 4 pelo risco de trombose e interferência na lactação.

Para memorizar

  • –Adolescente com capacidade de discernimento tem direito a consulta individual, sigilo e prescrição de contracepção
  • –Dupla proteção = método contraceptivo eficaz + preservativo contra ISTs
  • –Pós-abortamento de primeiro trimestre: métodos combinados, progestágenos e DIUs são Categoria 1
  • –Métodos comportamentais/naturais têm alta taxa de falha no uso típico e não são primeira linha na adolescência

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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