O que decide a resposta

A pergunta é conceitual e direta ao pedir a exceção aos atributos definidos por Barbara Starfield: "De acordo com Barbara Starfield, os elementos abaixo são princípios da Atenção Primária à Saúde, EXCETO:". A equidade é um princípio doutrinário do SUS e da bioética, mas não compõe a lista dos atributos da Atenção Primária à Saúde (APS) descritos pela autora.

Raciocínio clínico

Barbara Starfield sistematizou a APS dividindo seus atributos em dois grupos:

• –Atributos essenciais (4): Atenção ao primeiro contato (acesso), longitudinalidade, integralidade (abrangência) e coordenação do cuidado.
• –Atributos derivados (3): Orientação familiar, orientação comunitária e competência cultural.

Avaliando as opções do enunciado:

• –Integralidade: atributo essencial de Starfield.
• –Longitudinalidade: atributo essencial de Starfield.
• –Coordenação do Cuidado: atributo essencial de Starfield.
• –Equidade: princípio fundamental do SUS (tratar desigualmente os desiguais para reduzir disparidades), mas não é atributo de Starfield.

Por que acontece

Starfield definiu atributos operacionais para medir a qualidade e a estrutura dos serviços de atenção primária no mundo todo. A equidade é uma diretriz de justiça distributiva e valor ético do sistema de saúde como um todo, enquanto os atributos de Starfield são características funcionais do processo de cuidado na atenção básica.

Conduta

No planejamento e avaliação da Atenção Primária no Brasil (conforme a PNAB - Portaria nº 2.436/2017 e instrumentos como o PCATool), deve-se garantir a presença e a extensão de todos os 4 atributos essenciais e dos 3 derivados para consolidar a Estratégia Saúde da Família como ordenadora da rede e coordenadora do cuidado.

Como isso cai nas provas

A cobrança sobre Starfield costuma alternar entre memorização pura da lista e aplicação de vinhetas clínicas conceituais.

• –Atributos essenciais vs. Atributos derivados: a confusão clássica é misturar atributos essenciais (acesso, longitudinalidade, integralidade, coordenação) com derivados (orientação familiar, orientação comunitária e competência cultural). O discriminador é lembrar que os essenciais são os 4 pilares estruturais do atendimento individual ao longo do tempo.
• –Princípios do SUS vs. Atributos da APS: a confusão entre equidade/universalidade (princípios do SUS na Lei 8.080/1990) e atributos da APS de Starfield. O discriminador é a fonte teórica citada no enunciado.