No território de uma equipe de ESF, Ana, 38 anos, foi diagnosticada com depressão moderada durante uma consulta com o enfermeiro. A paciente relatou sintomas persistentes há mais de 6 meses, dificuldades familiares e pensamentos de desesperança, mas sem ideação suicida. Após acolhimento e escuta qualificada, o enfermeiro iniciou o plano de cuidado, com orientações, acompanhamento quinzenal e encaminhamento para consulta com o médico da equipe, que confirmou o diagnóstico e iniciou tratamento com antidepressivos. O caso foi discutido em reunião de equipe, e o médico e o enfermeiro combinaram ações de acompanhamento longitudinal, com reavaliação conjunta após 4 semanas. Com base na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e na prática colaborativa em saúde, assinale a alternativa correta sobre a condução do caso descrito.
A consulta de enfermagem, o acolhimento qualificado e a estruturação de planos de cuidado são competências legais e clínicas do enfermeiro na Atenção Primária à Saúde.
O cuidado em saúde mental é transversal a toda a equipe multiprofissional da ESF, cabendo ao enfermeiro a escuta, acolhimento, seguimento e apoio às intervenções psicossociais.
O enfermeiro agiu estritamente dentro das suas atribuições pactuadas pela PNAB e pelo Conselho Federal de Enfermagem, integrando acolhimento, plano de cuidados e articulação com a equipe médica.
O médico de família e comunidade e o médico generalista da APS têm plena autonomia e competência técnica para prescrever antidepressivos e conduzir quadros depressivos moderados sem necessidade de avaliação psiquiátrica prévia.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Estratégia Saúde da Família
O que decide a resposta
"Após acolhimento e escuta qualificada, o enfermeiro iniciou o plano de cuidado, com orientações, acompanhamento quinzenal e encaminhamento para consulta com o médico da equipe". A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017) e a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem respaldam que a consulta de enfermagem, o acolhimento qualificado e a elaboração do plano de cuidados fazem parte das atribuições fundamentais do enfermeiro na APS.
Raciocínio clínico
O caso ilustra o modelo ideal de cuidado compartilhado e trabalho interprofissional na Estratégia Saúde da Família (ESF). O enfermeiro acolhe a demanda, estratifica a gravidade (identificando ausência de ideação suicida), inicia o suporte e programa a avaliação com o médico da própria equipe.
O médico de família confirma o diagnóstico, inicia o tratamento farmacológico e ambos pactuam o seguimento em reunião de equipe. Esse fluxo garante os atributos da integralidade e da longitudinalidade, evitando a fragmentação do cuidado e resolvendo a grande maioria dos transtornos de humor no próprio território.
Por que acontece
A resolutividade da APS baseia-se na complementaridade de competências da equipe multiprofissional. O enfermeiro possui respaldo técnico e legal para conduzir consultas, identificar vulnerabilidades e organizar o plano de cuidados, enquanto o médico define o diagnóstico nosológico e o plano farmacoterápico.
Conduta
Conforme a PNAB 2017 e as diretrizes do Ministério da Saúde para Saúde Mental na Atenção Básica:
- –Acolhimento e escuta qualificada na demanda espontânea ou programada.
- –Avaliação de risco (verificar risco de suicídio e suporte social).
- –Início de plano terapêutico pela equipe da ESF: suporte psicossocial, acompanhamento longitudinal e, quando indicado, introdução de antidepressivo de primeira linha (como sertralina 50 mg/dia ou escitalopram 10 mg/dia) pelo médico da equipe.
O que NÃO fazer: não se deve encaminhar rotineiramente casos de depressão leve a moderada sem critérios de gravidade para a atenção especializada (CAPS ou ambulatório de psiquiatria), pois isso congestiona a rede secundária e afasta o paciente do seu território de referência.
Como isso cai nas provas
Costuma aparecer na avaliação das competências profissionais na ESF e nos fluxos de atenção psicossocial. Confusões frequentes:
- –Consulta de enfermagem vs. ato médico privativo: o enfermeiro tem autonomia para realizar acolhimento, escuta, consulta de enfermagem e pactuar plano de cuidados; a prescrição de antidepressivos e o diagnóstico nosológico formal são privativos do médico.
- –Manejo da depressão na APS vs. encaminhamento ao CAPS: casos leves a moderados sem risco suicida são de manejo exclusivo na APS; quadros graves, refratários, com psicose ou ideação suicida com planejamento demandam apoio matricial ou encaminhamento ao CAPS.
Para memorizar
- –Acolhimento, consulta e elaboração de plano de cuidado são atribuições plenas do enfermeiro na ESF.
- –Depressão leve a moderada sem ideação suicida é de manejo resolutivo pela própria equipe de APS.
- –O médico da ESF tem competência e autonomia para prescrever psicofármacos na APS.
- –Trabalho compartilhado e discussão de caso em equipe operacionalizam a longitudinalidade e a integralidade.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a C.
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