O que decide a resposta

O comando pede o agravo que "NÃO faz parte da lista nacional de notificação compulsória". A bartonelose não integra a Lista Nacional de Notificação Compulsória do Ministério da Saúde, ao contrário das outras três opções, que são agravos de vigilância consolidada.

Raciocínio clínico

A lista nacional seleciona eventos conforme critérios de magnitude, transcendência, vulnerabilidade e potencial epidêmico.

A leptospirose é uma zoonose bacteriana de grande impacto epidemiológico no Brasil, com transmissão associada a enchentes e chuvas, integrando a lista com notificação semanal (e investigação imediata em caso de surtos).

A febre amarela e a raiva humana são condições de altíssima letalidade e potencial de disseminação rápida ou emergência em saúde pública, o que exige notificação compulsória imediata (em até 24 horas) para as três esferas de gestão.

A bartonelose (doença associada a espécies como Bartonella henselae, causadora da doença da arranhadura do gato, ou B. quintana e B. bacilliformis) tem baixa magnitude e não preenche critérios para integrar o monitoramento contínuo em lista nacional.

Por que acontece

A inclusão de uma condição na lista nacional depende de relevância epidemiológica sob os critérios do Regulamento Sanitário Internacional e das políticas de vigilância do SUS. Agravos com evolução geralmente benigna, autolimitada ou restrita a apresentações esporádicas, como a bartonelose, não justificam a mobilização de recursos federais de vigilância contínua.

Conduta

Para agravos de notificação compulsória, o preenchimento da ficha do Sinan deve obedecer à periodicidade estabelecida pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 e suas atualizações:

• –Febre amarela e raiva humana: notificação compulsória imediata (em até 24 horas) para o município, o estado e o Ministério da Saúde.
• –Leptospirose: notificação compulsória semanal pelo sistema padrão.

No caso da bartonelose, a conduta é estritamente clínico-terapêutica (como azitromicina 500 mg no D1, seguida de 250 mg/dia do D2 ao D5 em formas linfonodais sintomáticas), sem necessidade de emissão de notificação compulsória nacional.

Como isso cai nas provas

Zoonoses infecciosas frequentemente se confundem quanto ao dever de notificar:

• –Toxoplasmose gestacional e congênita: integra a lista nacional (notificação semanal), enquanto outras infecções transmitidas por felinos, como a bartonelose, não constam na lista nacional.
• –Leptospirose versus febre amarela e raiva: o que separa as alternativas em provas de periodicidade é o prazo: leptospirose tem fluxo semanal, enquanto febre amarela e raiva exigem comunicação em até 24 horas.