Considerando a atenção à saúde do escolar, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. () A ecopediatría estuda a influência dos fatores ambientais sobre o crescimento e o desenvolvimento da criança e do adolescente e desperta para compreender os ecossistemas. () As principais causas de internação entre crianças e adolescentes por acidentes são as quedas e as queimaduras. () O Programa Nacional de Alimentação Escolar é destinado a promover a segurança alimentar e nutricional dos estudantes das escolas públicas e privadas brasileiras. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A ecopediatria estuda o impacto ambiental no desenvolvimento infantil, quedas e queimaduras são as maiores causas de internação por acidentes, e o PNAE restringe-se à rede pública e filantrópica/conveniada.
A primeira proposição traz a definição aceita de ecopediatria, e a terceira erra ao incluir estudantes de colégios privados particulares no PNAE.
A ecopediatria tem conceito verdadeiro e as internações pediátricas por acidentes são lideradas por quedas e queimaduras, o que invalida os dois primeiros julgamentos como falsos.
As causas externas de internação estão corretas na segunda assertiva, pois quedas e queimaduras superam as demais causas em taxa de admissão hospitalar na infância.
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Comentário
Medicina Preventiva › A evolução do SUS › Políticas Públicas e Programas Estratégicos
O que decide a resposta
O erro conceitual que resolve a questão está em: "destinado a promover a segurança alimentar e nutricional dos estudantes das escolas públicas e privadas brasileiras".
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), regulamentado pela Lei nº 11.947/2009, é universal apenas dentro da rede pública: ele atende alunos da educação básica matriculados em escolas públicas, federais, filantrópicas e comunitárias conveniadas com o poder público. Escolas privadas particulares não recebem recursos do programa, o que torna a terceira afirmativa falsa e define a sequência V-V-F.
Raciocínio clínico
A primeira afirmativa define corretamente a ecopediatria, vertente da pediatria que analisa como o meio ambiente (poluição do ar, saneamento, contaminantes do solo e mudanças climáticas) interfere na saúde, maturação e desenvolvimento neuropsicomotor da criança.
A segunda afirmativa traz o perfil epidemiológico de morbidade por causas externas do Ministério da Saúde: as quedas lideram com folga as internações hospitalares por acidentes na infância e adolescência (respondendo por mais de 40% das hospitalizações), seguidas frequentemente pelas queimaduras e intoxicações exógenas. Acidentes de trânsito costumam liderar a mortalidade, mas não o volume absoluto de internações.
A terceira afirmativa erra o público-alvo da política pública ao expandir o benefício para a rede privada regular, contrariando a diretriz de financiamento público do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Por que acontece
A restrição do PNAE às escolas públicas e conveniadas decorre do princípio da equidade e da aplicação de verba pública para mitigar a insegurança alimentar em populações sob maior vulnerabilidade social.
Já a liderança de quedas e queimaduras nas internações hospitalares se explica pelas características do neurodesenvolvimento: curiosidade exploratória e motricidade em desenvolvimento sem a percepção plena de risco físico.
Conduta
As intervenções de saúde do escolar são estruturadas em conjunto pelo Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto nº 6.286/2007, fruto da articulação entre a Atenção Primária à Saúde e as escolas públicas.
As equipes de Saúde da Família realizam busca ativa de déficits visuais (tabela de Snellen), atualização da caderneta vacinal, avaliação antropométrica periódica e ações preventivas contra acidentes domésticos e no ambiente escolar.
Não se deve incluir escolas privadas convencionais no repasse de insumos ou recursos federais do PNAE, pois o direcionamento de verba do FNDE exige matrícula na rede pública ou entidade filantrópica devidamente conveniada.
Como isso cai nas provas
- –Morbimortalidade por causas externas na infância: a principal confusão ocorre entre causa de óbito versus causa de internação. O atropelamento e acidentes de transporte lideram a mortalidade em escolares, enquanto as quedas e queimaduras lideram as hospitalizações.
- –Programas Estratégicos (PSE e PNAE): a confusão reside na abrangência do público-alvo. O examinador troca "escolas públicas e conveniadas" por "todas as escolas públicas e privadas", ignorando que o financiamento estatal segue o critério da rede pública.
Para memorizar
- –PNAE: atende educação básica da rede pública, comunitária e filantrópica conveniada (exclui rede privada com fins lucrativos).
- –Causas externas na infância: quedas lideram as internações; acidentes de trânsito lideram os óbitos.
- –Ecopediatria: estudo da interface entre saúde infantil e determinantes socioambientais.
- –PSE: integração intersetorial entre Unidade Básica de Saúde e escola pública.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a A.
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