O que decide a resposta

A afirmação de que "o modelo de relação médico paciente denominado 'paternalista' é o modelo atualmente mais adequado e utilizado" torna a Assertiva I falsa. O modelo paternalista desconsidera a autonomia do paciente, enquanto a prática médica contemporânea preconiza o modelo deliberativo (decisão compartilhada), tornando a Assertiva I falsa e a Assertiva II verdadeira.

Raciocínio clínico

Na análise das asserções sobre a relação médico-paciente e bioética:

A Assertiva I é falsa porque o modelo paternalista (ou sacerdotal) coloca o médico como a autoridade moral e técnica absoluta, decidindo unilateralmente o que é "melhor" para o paciente com base estrita na beneficência médica. Hoje, esse modelo é considerado superado na rotina clínica eletiva, dando lugar a modelos focados no respeito à autonomia e na tomada de decisão compartilhada.

A Assertiva II é verdadeira porque descreve exatamente os pilares do consentimento livre e esclarecido e do modelo deliberativo: diálogo transparente sobre riscos, benefícios e alternativas terapêuticas, integrando as evidências científicas aos valores e às preferências do paciente.

Por que acontece

A evolução da bioética principialista (Beauchamp e Childress) deslocou o eixo central da prática médica da beneficência isolada para o equilíbrio com o princípio da autonomia. Decisões em saúde exigem que o paciente compreenda seu diagnóstico e participe ativamente da escolha terapêutica por meio do termo de consentimento livre e esclarecido.

Conduta

Conforme o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018):

• –É vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre sua pessoa e seu bem-estar (Artigo 24).
• –O médico deve obter o consentimento esclarecido após informar diagnósticos, prognósticos, riscos e opções de tratamento (Artigo 22).

O que NÃO fazer: impor tratamentos sem o consentimento do paciente capaz e lúcido (exceto em iminente perigo de morte) ou omitir riscos e alternativas terapêuticas.

Como isso cai nas provas

Questões sobre relação médico-paciente costumam cobrar a tipologia clássica dos modelos de relação (Emanuel e Emanuel) ou a aplicação dos princípios da bioética:

• –Modelo Paternalista vs. Modelo Deliberativo: no paternalista, o médico decide unilateralmente em prol do paciente; no deliberativo (padrão-ouro atual), médico e paciente dialogam e tomam uma decisão compartilhada.
• –Modelo Informativo vs. Modelo Interpretativo: no informativo, o médico apenas fornece dados técnicos secos e o paciente decide sozinho; no interpretativo, o médico ajuda o paciente a elucidar seus próprios valores.
• –Consentimento em Urgência vs. Eletivo: em risco iminente de morte e paciente incapaz, a beneficência autoriza a intervenção médica imediata sem consentimento prévio; em situações eletivas, a autonomia exige consentimento obrigatório.