A criação do Sistema Único de Saúde foi precedida por ampla discussão sobre o modelo assistencial em saúde no Brasil pelo Movimento da Reforma Sanitária. Conceitualmente os ideólogos da Reforma Sanitária defendiam
O modelo da história natural das doenças (proposto por Leavell e Clark em 1965) fundamenta o preventivismo ecológico tradicional, modelo que era alvo de críticas teóricas pelos reformistas sanitários por desconsiderar os determinantes históricos e sociais da produção das doenças.
A vertente teórica que embasou o Movimento da Reforma Sanitária foi a saúde coletiva e a epidemiologia social de base histórico-crítica, compreendendo a saúde como produto das relações econômicas, sociais e políticas de uma sociedade.
O movimento preventivista norte-americano focava na incorporação de ações preventivas na prática clínica individual, sem propor a transformação estrutural do sistema nem abordar a determinação social das desigualdades em saúde, diferindo do projeto político-social da Reforma Sanitária.
A ótica do ciclo econômico da saúde compreende a assistência médica predominantemente como insumo de produtividade da força de trabalho ou setor mercadológico, visão contrária ao princípio do SUS de saúde como direito de cidadania inalienável.
O positivismo adota uma epistemologia mecanicista, neutra e linear de causa e efeito biológico. Os ideólogos da Reforma Sanitária adotavam a dialética e o materialismo histórico para interpretar os problemas de saúde coletiva.
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Comentário
Medicina Preventiva › Aspectos Históricos do SUS › Reforma Sanitária e 8ª Conferência
O que decide a resposta
A questão é conceitual e direta: busca a base teórica e filosófica que fundamentou o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira na década de 1970 e 1980, cujo alicerce foi a determinação social do processo saúde-doença, expressa pela visão histórico-crítica da saúde.
Raciocínio clínico
O Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) nasceu na academia (destaque para o CEBES e a Abrasco), em meio à luta contra a ditadura militar, criticando duramente o modelo médico-assistencial privatista e o modelo puramente biomédico.
Para os teóricos da Reforma Sanitária (como Sergio Arouca), a saúde não é apenas ausência de doença ou mero equilíbrio biológico individual, mas o resultado direto das condições de vida, trabalho, renda, moradia e das relações sociais e econômicas de uma sociedade em determinado momento histórico.
Essa matriz teórica, derivada do materialismo histórico e da epidemiologia social latino-americana, constitui a visão histórico-crítica (ou determinação social da saúde), rompendo com o biologicismo e com o positivismo clássico.
Por que acontece
A visão histórico-crítica entende que o processo saúde-doença é socialmente determinado pela organização da produção e pelas desigualdades de classe, exigindo que a saúde seja tratada como direito universal de cidadania e dever do Estado, e não como mercadoria ou fenômeno estritamente biológico.
Conduta
Em termos de formulação de políticas públicas de saúde e marco normativo (consolidado no Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de Saúde de 1986 e na Constituição Federal de 1988, artigos 196 a 200), o conceito ampliado de saúde orientou a criação de um sistema público, universal, integral, descentralizado e com participação social: o SUS.
Como isso cai nas provas
Costuma aparecer como comparação direta entre os modelos teóricos de explicação do processo saúde-doença e as fases históricas da saúde pública no Brasil. As confusões clássicas são:
- –Modelo da História Natural da Doença (Leavell & Clark) vs. Determinação Social da Saúde: o modelo de Leavell & Clark baseia-se na tríade ecológica (agente, hospedeiro, ambiente) e no preventivismo, enquanto a Reforma Sanitária critica a fragmentação desse modelo e adota a determinação histórico-social.
- –Modelo Médico-Assistencial Privatista (Previdenciário / INAMPS) vs. Modelo Sanitarista / Reforma Sanitária: o modelo do INAMPS era curativo, hospitalocêntrico e excludente (restrito a segurados com carteira assinada), enquanto o MRSB defendia a universalidade e a promoção ampla da saúde.
Para memorizar
- –Base teórica da Reforma Sanitária = visão histórico-crítica e determinação social da saúde
- –Marco histórico fundamental = 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986)
- –Saúde como resultante de = trabalho, renda, moradia, alimentação, educação, lazer e acesso a serviços
- –Oposição ferrenha ao modelo privatista, hospitalocêntrico e estritamente biomédico do INAMPS
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a B.
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