Um homem, de 67 anos, vem à consulta médica na Unidade Básica de Saúde, queixando-se de incontinência urinária há cerca de 5 anos. Além do quadro urológico, também acompanha na UBS sua hipertensão arterial, toma suas vacinas e faz exames de rotina e quando necessário. Participa do grupo de caminhada, onde convive com vizinhos, que o ajudam quando precisa, pois mora sozinho e a família mora no interior. Devido ao quadro urológico de longa data, refratário ao tratamento adequado, foi encaminhado ao Ambulatorio de Especialidades de referência, para prosseguir investigação. Qual das alternativas descreve, respectivamente, um princípio doutrinário do SUS e um atributo da atenção primária predominantes neste caso?
"Baixo custo" é uma característica econômica de intervenções de saúde, mas não integra a taxonomia dos atributos da Atenção Primária de Starfield nem os princípios do SUS.
Embora a longitudinalidade seja um atributo essencial da APS presente no vínculo do paciente, "igualdade" não é formalmente listada como princípio doutrinário nas bancas (que usam o termo "equidade" ou o trio clássico Universalidade, Equidade e Integralidade), e a coordenação se sobressai na ação de referenciamento.
"Porta de entrada" refere-se ao atributo de "acesso de primeiro contato". Contudo, o foco central do caso ao final é o referenciamento para a atenção especializada, o que tipifica a coordenação do cuidado, e a integralidade define melhor as ações múltiplas (promoção, prevenção e reabilitação) que o paciente recebe.
A participação popular (controle social) é um princípio organizacional (ou diretriz operacional) do SUS, e não um princípio doutrinário.
A integralidade é um princípio doutrinário do SUS (garantia de atendimento em todos os níveis e dimensões da saúde), e a coordenação do cuidado é o atributo essencial da APS exercido quando a UBS articula a rede e encaminha o caso complexo à atenção especializada.
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Comentário
Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Atributos da APS
O que decide a resposta
"Devido ao quadro urológico de longa data, refratário ao tratamento adequado, foi encaminhado ao Ambulatorio de Especialidades de referência, para prosseguir investigação."
O enunciado pede, respectivamente, um princípio doutrinário do SUS e um atributo da Atenção Primária à Saúde (APS). O atendimento que engloba prevenção (vacinas), promoção (grupo de caminhada), tratamento crônico (hipertensão) e articulação com a rede secundária expressa o princípio doutrinário da integralidade e o atributo essencial da coordenação do cuidado.
Raciocínio clínico
A questão exige o domínio de dois conceitos fundamentais de Saúde Coletiva: a divisão dos princípios do SUS (doutrinários vs. organizacionais) e os atributos da APS descritos por Barbara Starfield (essenciais vs. derivados).
Primeiro termo (Princípio Doutrinário do SUS):
Os princípios doutrinários/éticos são três: universalidade, integralidade e equidade. Princípios como descentralização, regionalização, hierarquização e participação popular (controle social) são de natureza organizacional/operativa. Nosso paciente recebe ações de promoção, prevenção, assistência clínica e referenciamento, corporificando a integralidade.
Segundo termo (Atributo da APS):
Os atributos essenciais de Starfield são: acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade (abrangência) e coordenação do cuidado. O paciente é manejado na UBS e, ao esgotar a capacidade diagnóstica/terapêutica local, a equipe articula sua referência para a atenção secundária ("Ambulatório de Especialidades"), mantendo-se como centro articulador da trajetória terapêutica — definindo a coordenação do cuidado.
Por que acontece
A APS atua como centro de comunicação e filtro ordenador da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Quando a complexidade do caso supera a densidade tecnológica da UBS, a equipe não abandona o usuário: ela encaminha e acompanha o fluxo pelas linhas de cuidado, integrando os diferentes níveis de complexidade assistencial.
Conduta
Conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017) e os preceitos de Starfield, a APS deve resolver mais de 80% das demandas de saúde e exercer ativamente o papel de ordenadora das redes e coordenadora do cuidado.
Ao encaminhar um paciente para a atenção especializada, a equipe da UBS deve emitir contrarreferência com dados clínicos completos e continuar monitorando as demais comorbidades do paciente, mantendo o vínculo longitudinal.
Como isso cai nas provas
Questões conceituais de Medicina de Família e Comunidade testam repetidamente a classificação dos princípios do SUS e dos atributos da APS.
- –Princípio Doutrinário vs. Princípio Organizacional: o discriminador é que doutrinário reflete a ideologia/filosofia de garantia de direito (universalidade, integralidade, equidade), enquanto organizacional dita como o sistema funciona na prática (regionalização, hierarquização, descentralização, participação da comunidade).
- –Longitudinalidade vs. Coordenação do Cuidado: a longitudinalidade foca na relação de vínculo temporal e pessoal entre equipe e usuário ao longo da vida; a coordenação foca na integração e sincronia dos cuidados entre diferentes pontos da RAS (como o encaminhamento e seguimento com a atenção secundária).
Para memorizar
- –Princípios Doutrinários do SUS: Universalidade, Equidade e Integralidade (UEI).
- –Princípios Organizacionais do SUS: Regionalização, Hierarquização, Descentralização e Participação da Comunidade.
- –Atributos Essenciais da APS (Starfield): Acesso de Primeiro Contato, Longitudinalidade, Integralidade/Abrangência e Coordenação do Cuidado.
- –Encaminhar e articular com a atenção secundária mantendo o seguimento = Coordenação do Cuidado.
O gabarito é o da folha oficial da banca.
Acertou.A resposta é a E.
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