AMP · PR · 2022 · Questão 99Medicina Preventiva

Em relação às práticas integrativas e complementares (PICs), classifique as sentenças abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F) e escolha a alternativa com a sequência correta. I - Por consistirem em práticas de medicina alternativa, as PICs ainda não estão contempladas no Sistema Único de Saúde. II - Englobam práticas de cuidado tradicionais e milenares, utilizadas na Atenção Primária a Saúde em todos os países do mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). III - O uso de plantas medicinais pode ser considerado em diversas situações clínicas, por ser eficaz, não apresentar efeitos colaterais e não possuir interações medicamentosas. IV - A homeopatia baseia-se no conceito de que “semelhante cura semelhante” e os medicamentos são feitos a partir do processo de dinamização. V - A Medicina Tradicional Chinesa engloba práticas que visam a buscar o equilíbrio do fluxo das forças internas, responsáveis pela expressão da saúde e da doença. Fazem parte dessa racionalidade terapias como a acupuntura, o shiatsu e a moxabustão.

Incorreta

A assertiva I é falsa (o SUS contempla as PICs desde 2006) e a assertiva III é falsa (plantas medicinais apresentam risco de toxicidade e interações medicamentosas).

Incorreta

A assertiva II é verdadeira, pois a OMS incentiva e reconhece o uso de práticas tradicionais e integrativas no contexto da APS globalmente.

Correta

Identifica com precisão que I e III são falsas (o SUS possui a PNPIC desde 2006; plantas medicinais possuem efeitos adversos e interações) e que II, IV e V trazem os conceitos corretos sobre OMS, homeopatia e Medicina Tradicional Chinesa.

Incorreta

A assertiva III é falsa, pois plantas medicinais e fitoterápicos possuem princípios ativos capazes de gerar efeitos colaterais e interações farmacológicas.

Incorreta

A assertiva III é falsa (há efeitos colaterais e interações medicamentosas) e a assertiva IV é verdadeira (a homeopatia utiliza o princípio da semelhança e a dinamização).

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Práticas Integrativas e Complementares

O que decide a resposta

O que decide a sequência é o reconhecimento das falhas conceituais nos itens I e III. No item I, a afirmação de que as PICs "ainda não estão contempladas no Sistema Único de Saúde" é categoricamente falsa, pois a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi institucionalizada no SUS em 2006.

No item III, o erro clássico está em dizer que plantas medicinais têm a característica de "não apresentar efeitos colaterais e não possuir interações medicamentosas", ignorando os riscos de toxicidade e interações farmacológicas reais dos fitoterápicos.

Raciocínio clínico

Vamos analisar cada assertiva para consolidar a sequência correta:

  • –Item I (Falso): A PNPIC foi criada pela Portaria GM/MS nº 971 de 2006, integrando terapias como acupuntura, homeopatia e fitoterapia à rede pública, com foco prioritário na Atenção Primária à Saúde.
  • –Item II (Verdadeiro): A Organização Mundial da Saúde (OMS) incentiva e reconhece o uso de Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI) na APS em nível global através de suas estratégias mundiais.
  • –Item III (Falso): Princípio básico da farmacologia e fitoterapia: "natural não é sinônimo de inócuo". O uso de plantas medicinais envolve princípios ativos que podem gerar reações adversas, hepatotoxicidade, nefrotoxicidade e interações medicamentosas graves (como hipérico alterando níveis de anticoagulantes ou antirretrovirais).
  • –Item IV (Verdadeiro): A homeopatia criada por Christian Friedrich Samuel Hahnemann apoia-se no princípio dos semelhantes (similia similibus curentur), na experimentação no homem sadio, no medicamento único e no processo de dinamização (diluições sucessivas acompanhadas de sucussão).
  • –Item V (Verdadeiro): A Medicina Tradicional Chinesa (MTC) compreende o corpo através do fluxo harmônico de energia (Qi) e do equilíbrio entre forças opostas e complementares (Yin e Yang). Suas ferramentas terapêuticas incluem a acupuntura, a moxabustão, a fitoterapia chinesa, o shiatsu e práticas corporais como o tai chi chuan.

A sequência resultante é F - V - F - V - V.

Por que acontece

O Ministério da Saúde institucionalizou as PICs na Atenção Primária para ampliar o cuidado centrado na pessoa, a prevenção de agravos e o autocuidado. Contudo, intervenções biológicas como plantas medicinais contêm substâncias farmacologicamente ativas metabolizadas pelas vias do citocromo P450, o que explica sua capacidade de causar efeitos colaterais e interações farmacocinéticas.

Conduta

Na prática clínica da Atenção Primária (segundo o Ministério da Saúde - PNPIC):

  • –Deve-se sempre questionar ativamente o paciente durante a anamnese sobre o uso de chás, ervas e suplementos fitoterápicos, registrando em prontuário.
  • –Nunca assumir que fitoterápicos são isentos de risco: avaliar função hepática e renal quando indicado e checar potenciais interações com a medicação alopática de uso contínuo (ex.: varfarina, anticoncepcionais, imunossupressores).
  • –Ofertar as práticas integrativas validadas como estratégias complementares ao plano terapêutico, respeitando a autonomia do paciente e os princípios da Medicina Baseada em Evidências.

Como isso cai nas provas

Questões sobre PICs costumam abordar três focos principais:

  • –Normatização no SUS vs. Ausência de cobertura: O discriminador é a existência da PNPIC de 2006; qualquer assertiva que diga que o SUS não cobre ou proíbe PICs está incorreta.
  • –Fitoterapia vs. Inocuidade: A armadilha frequente é associar produtos naturais à ausência de efeitos adversos; o discriminador é a presença de princípios ativos farmacodinâmicos em fitoterápicos, sujeitos a toxicidade.
  • –Bases da Homeopatia vs. Alopatia: O discriminador é o princípio dos semelhantes (similia) e a dinamização na homeopatia, contrapondo-se ao princípio dos contrários (contraria contrariis) da alopatia.

Para memorizar

  • –PNPIC: Criada no SUS em 2006 (Portaria 971), com base principal na Atenção Primária.
  • –Fitoterápicos: Têm eficácia, mas possuem efeitos adversos e interações medicamentosas.
  • –Homeopatia: Princípio da semelhança + dinamização (diluição + sucussão).
  • –MTC: Equilíbrio de forças (Yin/Yang, Qi) com acupuntura, moxabustão e práticas corporais.
  • –Sequência: F - V - F - V - V.

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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