AMP · PR · 2020 · Questão 86Medicina Preventiva

É necessário que haja equilíbrio entre o crescimento econômico e a equidade social. Para isso se propõe o chamado Estado de Bem-Estar Social ou, utilizando a língua franca, Welfare State. É a partir dessas ideias que a Constituição Federal promove um Estado socialmente ativo, com ações entre as quais o Sistema Único de Saúde – SUS. Assinale o autor cujas ideias embasam as afirmações acima:

Incorreta

Karl Marx formulou a crítica ao modo de produção capitalista e propôs a revolução proletária para superá-lo, e não a criação de um Estado de Bem-Estar Social reformista dentro da ordem capitalista.

Incorreta

Adam Smith é o pai do liberalismo econômico clássico, defendendo a "mão invisível" do mercado e a intervenção mínima do Estado na economia e nas políticas sociais.

Correta

John Maynard Keynes defendeu a intervenção do Estado na economia para mitigar crises, reduzir desigualdades e financiar serviços públicos essenciais, pilares que fundamentaram o Welfare State.

Incorreta

John Locke foi um filósofo iluminista e contratualista, considerado um dos pais do liberalismo político clássico, com foco nos direitos naturais (vida, liberdade e propriedade).

Incorreta

Max Weber foi um sociólogo que estudou a burocracia, a racionalização do Estado moderno e a ética protestante, não sendo o autor da teoria econômica do Welfare State.

Escolha a letraRespondida

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Comentário

Medicina Preventiva › Atenção Primária à Saúde › Determinantes Sociais e Modelos Teóricos em Saúde

O que decide a resposta

A associação direta entre intervenção estatal para garantir proteção social e estabilização econômica e o conceito de Welfare State: o texto cita "equilíbrio entre o crescimento econômico e a equidade social" por meio de um "Estado socialmente ativo", base teórica formulada pelo economista britânico John Maynard Keynes.

Raciocínio clínico

O modelo do Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) emergiu com força após a Grande Depressão de 1929 e a Segunda Guerra Mundial, contrapondo-se ao liberalismo clássico que defendia a autorregulação total do mercado.

A teoria keynesiana defende que o Estado deve intervir ativamente na economia para corrigir falhas de mercado, assegurar o pleno emprego e garantir uma rede de seguridade social (saúde, previdência e assistência).

A Constituição Cidadã de 1988 incorporou esses princípios ao estruturar a Seguridade Social brasileira e criar o SUS como política pública de saúde universal, pública e gerida pelo Estado.

Por que acontece

O modelo keynesiano propõe que investimentos públicos em infraestrutura e serviços sociais (como saúde e educação) aumentam a renda disponível da população, sustentam a demanda agregada e equilibram crescimento econômico com justiça distributiva.

Conduta

Em questões teóricas sobre modelos de Estado e formulação de políticas públicas de saúde, correlacione o pensamento keynesiano com os modelos de seguridade social universais (como o modelo Beveridgeano, que inspirou o NHS britânico e o SUS brasileiro).

O que não fazer: não confundir a intervenção reguladora e provedora keynesiana com a superação socialista/comunista do capitalismo (marxismo) nem com a abstenção estatal do liberalismo clássico.

Como isso cai nas provas

Questões conceituais sobre evolução dos modelos de proteção social costumam cobrar a associação entre pensador e modelo econômico/estatal. Três diferenciais teóricos importantes:

  • –Liberalismo clássico (Adam Smith / John Locke): defende o Estado mínimo e o livre mercado; em saúde, gera modelos residuais/privatistas onde o Estado atende apenas a pobreza extrema.
  • –Socialismo científico (Karl Marx): propõe a abolição da propriedade privada e superação do capitalismo pela classe trabalhadora, não a reforma do capitalismo via Estado de Bem-Estar.
  • –Modelo Keynesiano (John Keynes): capitalismo com regulação e forte investimento estatal em direitos sociais (base do Welfare State e dos sistemas universais de saúde).

Para memorizar

  • –Keynesianismo: Estado indutor da economia + garantia de direitos sociais (Welfare State)
  • –Constituição de 1988 / SUS: baseados nos princípios da seguridade e do Estado de Bem-Estar Social
  • –Adam Smith / Liberalismo clássico: livre mercado, Estado mínimo e autorregulação
  • –Karl Marx: crítica estrutural ao capitalismo e defesa do socialismo

O gabarito é o da folha oficial da banca.

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